Atualizado em: 19/11/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000054/2024Dispensa000345/202414/11/2024Contratacao de empresa especializada para fornecimento, instalacao, manutencao e retirada, mediante locacao, de elementos decorativos para o natal, por sua propria responsabilidade tecnica e operacional, em vias publicas e pracas localizadas no Municipio de Rio Claro/RJ, conforme especificacoes em anexo.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 56.221,20R$ 56.221,20
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ZEUS ELETRICA LTDA37.571.480/0001-50ServicoDECORACAO DE NATALContratacao de empresa para servicos referentes a locacao, instalacao, manutencao, desmontagem e retirada dos materiais pertinentes a decoracao de natal no Municipio de Rio Claro, conforme projeto basico.SERV1,0000R$ 56.221,20R$ 56.221,20
000017/2024Inexigibilidade000343/202411/11/2024Contratacao de servicos tecnicos especializados em assessoria e consultoria tributaria, no ambito administrativo, visando a recuperacao de tributos da competencia municipal, junto a seus contribuintes, empresas de telefonia, estabelecidas no municipio de Rio Claro - RJ, envolvendo cadastramento in loco dos seus imoveis e/ou equipamentos, caso necessario, enquadramento legal, calculo dos encargos legais, calculo de atualizacao monetaria, apuracao total e cobranca de debito, referente as Taxas deLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, CaputConcluida R$ 120.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GS SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA02.133.732/0001-85ServicoCONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIAContratacao de servicos tecnicos especializados em assessoria e consultoria tributaria, englobando os seguintes servicos: - Consultoria e assessoria junto a Secretaria de Financas/Setor de Tributos, na analise das informacoes dos imoveis e/ou equipamentos existentes no municipio, fornecidas pelos contribuintes de telefonia fixa e movel; - Consultoria e assessoria junto a Secretaria de Financas/Setor de Tributos no levantamento dos imoveis e/ou equipamentos cadastrados; no cruzamento com as informacoes dos imoveis e/ou equipamentos existentes no municipio, fornecidas pelos contribuintes de telefonia fixa e movel e no cadastramento in loco da diferenca apurada; - Consultoria e assessoria junto a Secretaria de Financas/Setor de Tributos no levantamento para apuracao da posicao de pagamento das taxas de licenca para localizacao e funcionamento e das taxas de Licenca Ambiental, referentes aos imoveis e/ou equipamentos cadastrados; - Consultoria e assessoria junto a Secretaria de Financas/Setor de Tributos, na Auditoria Fiscal, com elaboracao de planilhas, analise e aplicacao dos encargos legais, nos termos da legislacao tributaria; - Consultoria e assessoria junto a Secretaria de Financas/Setor de Tributos durante todo o procedimento administrativo fiscal; - Apoio, junto a Procuradoria Fiscal, ate a ultima instancia de qualquer juizo ou tribunal.SERV1,0000R$ 120.000,00R$ 120.000,00
000053/2024Dispensa000348/202408/11/2024Contratacao de empresa especializada em servicos de cronometragem para corrida de rua.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluida R$ 2.675,70
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
53.334.930 IRIS GONZAGA DE SOUZA TEIXEIRA53.334.930/0001-48ServicoCRONOMETRAGEM - CORRIDA DE RUAContratacao de empresa especializada em servicos de cronometragem para corrida de rua.UN1,0000R$ 2.675,70R$ 2.675,70
000052/2024Dispensa000356/202407/11/2024Aquisicao de 1800 unidades de agua mineral em garrafa de 500ml em atendimento ao Paco Municipal da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluida R$ 2.070,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INFOLEME COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME18.298.520/0001-98MaterialAGUA MINERAL 500 ML-07069AGUA MINERAL EM GARRAFA DE 500ml - natural, nao gasosa e potavel, acondicionadas em garrafas de 500ml, em garrafa em material de polietileno tereftalato (PET).UN1800,0000R$ 1,15R$ 2.070,00
000051/2024Dispensa000339/202404/11/2024Solicito que seja realizado empenho visando a contratacao de pessoa juridica especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados em reparacao e manutencao, para 1 (um) veiculo pertencente a esta secretaria, com fornecimento de componentes e pecas, referentes a 5ª Revisao (Amarok 2023 - Confort 3.0 V6 CD) e troca de itens danificados ou desgastados.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IVaConcluida R$ 3.254,79
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RODAC BARRA MANSDA S/A28.670.917/0001-12ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADASolicito que seja realizado empenho visando a contratacao de pessoa juridica especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados em reparacao e manutencao, para 1 (um) veiculo pertencente a esta secretaria, com fornecimento de componentes e pecas, referentes a 5ª Revisao (Amarok 2023 - Confort 3.0 V6 CD) e troca de itens danificados ou desgastados.UNIDADE.1,0000R$ 3.254,79R$ 3.254,79
000050/2024Dispensa000354/202401/11/2024Aquisicao de equipamentos de audiovisual, em atendimento aos alunos da Escola Municipal Prefeito Raul Fonseca Machado, do programa Escola em Tempo Integral, visando a montagem de um auditorio da referida unidade escolar.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluida R$ 49.144,85
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
S. JORGE C. MONTEIRO - ME02.273.226/0001-91MaterialPulpito em acrilicoPulpito em acrilico com porta copo/ porta microfone, prateleira espessura 6mm altura 120cm largura 60mm profundidade 40mm peso 8.66kgUnidade1,0000R$ 1.470,00R$ 1.470,00
S. JORGE C. MONTEIRO - ME02.273.226/0001-91MaterialTela de projecao eletrica com controle remotoTela de projecao eletrica c/ controle remoto medindo 1.80x 2.40 formato da tela 4.3 polegadas tecido natte White.Unidade1,0000R$ 1.924,00R$ 1.924,00
S. JORGE C. MONTEIRO - ME02.273.226/0001-91MaterialConjunto de caixas de som ativa e passiva 15.300wtsConjunto de caixa de som ativa/passiva 15300wts 127 vts conectividade bluetooth altofalantes 12 entrada usb acompanha triple com regulagem de altura.Unidade1,0000R$ 2.841,00R$ 2.841,00
S. JORGE C. MONTEIRO - ME02.273.226/0001-91MaterialOculos de resolucao virtual 3DOculos de resolucao virtual 3d compativel com a maioria dos smartphones resolucao 720 p. a 2k tamanho da tela 4.7 a 6.8 polegadas campo de visao 90-100 ajuste de miopia 600° plataforma compativel IOS Android WindowsUnidade11,0000R$ 299,00R$ 3.289,00
S. JORGE C. MONTEIRO - ME02.273.226/0001-91MaterialMesa de som MG10Modelo: MG10 Canais: 10 Dimensoes da embalagem: 13.000 x 36.000 x 39.500 CM Dimensoes: 244 x 71 x 294mm (L x A x P) Entradas: 4 MIC/LINE (Mono) e 3 LINE (Estereo) Equalizacao: ALTA: +15dB/-15dB - 10KHz (Shelving) MEDIA: +15dB/-15dB - 2.5KHz (Peaking) BAIXA: +15dB/-15dB - 100Hz (Shelving) Fonte: PA-10 127V AC ou Equivalente. Saida: Saida XLR balanceada Tensao: 110V Informacao adicional: Phantom Power: +48V; Bus: 1x Estereo e 1x AUX; PAD: 26dB (Mono); HPF: 80Hz, 12dB/Oitava (Mono); COMP: 1-Knob Compressor (Gain/Threshold/Ratio); Threshold: +22dBu a -8dBu; Ratio: 1:1 a 4:1; Output Level: 0dB a 7dB; Attack Time: Aproximadamente 25ms; Release Time: Aproximadamente 300ms; PEAK LED: Acende ao Atingir 3dB; Level Meter: 2x12 - Segment LED Meter (PEAK +10/+6/+3/0/-3/-6/-10/-15/-20/-25/-30dB); Total Distorcao Harmonica: 0.02 @ +14dBu (20Hz a 20KHz), GAIN Knob: Min, 0.003 @ +24dBu (1kHz), GAIN Knob: Min; Resposta de Frequencia: +0.5dB/-1.0dB (20Hz a 48KHz), Referente ao Nivel de Saida Nominal @ 1KHz, GAIN Knob: Min; Ruido de Entrada Equivalente: -128dBu (Mono Input Channel, Rs: 150 Ohms, GAIN Knob: Max); Ruido de Saida Residual: -102dBu (Saida Estereo, Estereo Master Fader: Min); Crosstalk: -83dB; Consumo de Energia: 22,9W; Temperatura de Operacao: 0°C a 40°C.Unidade1,0000R$ 3.360,85R$ 3.360,85
S. JORGE C. MONTEIRO - ME02.273.226/0001-91MaterialProjetor Uhd 38 x 4000 Lumens 3D e 4k Hdr - BrancoDimensoes (C x L x A): 31.5 x 27 x 11.8 cm Peso: 3.97 kg Fonte de alimentacao: 100 ~ 240V, 50 ~ 60Hz Consumo de energia (standby): 0.5W Consumo de energia ( min.): 220W Consumo de energia (max.): 305W Nivel de som (tipico): 26dB Nivel de som (max): 28dB Alto-falante: 1 Watts por auto-falante: 10W Input lag: 4.20ms Seguranca: Barra de seguranca, Kensington Lock, Interface protegida por senha IMAGEM Tecnologia de exibicao: DLP Resolucao nativa: UHD (3840x2160) Brilho: 4.000Lumens Fonte de luz: Lampada Watts da lampada: 240 Vida util da lampada (horas): 4000 (Brilhante), 15000 (Dinamico), 10000 (Eco) Razao de contraste: 1.000.000:1 Razao de aspecto nativo: 16:9 Razao de aspecto - compativel: 4:3 Correcao keystone - Horizontal: + / -40° Correcao keystone - Vertical: + / -40° Taxa de varredura horizontal: 31 ~ 135Khz Taxa de varredura vertical: 24 ~ 120Hz Uniformidade: 80 Tamanho da tela: 33 ~ 300 diagonal COMPATIBILIDADE Compatibilidade com PC: UHD, WQHD, WUXGA, FHD, UXGA, SXGA, WXGA, HD, XGA, SVGA, VGA, Mac Compatibilidade 2D: 480i/p, 576i/p, 720p(50/60Hz), 1080i(50/60Hz), 1080p(50/60Hz), 2160p(50/60Hz) Compatibilidade 3D: Frame-pack: 1080p24, 720p50 / 60 3D: Full 3D OTICA Alcance do throw-ratio: 1.5:1 ~ 1.66:1 Distancia de projecao (cm): 47.64 - 389.76 Zoom: 1.1 Tipo de zoom: Manual Distancia focal (mm): 15.84 mm~17.42mm/0.624~0.686 Lens shift: Vertical + 0 Offset nativo: 105 CONEXOES Entradas: 2 x HDMI 2.0 Saidas: 1 x Audio 3.5mm, 1 x S/PDIF, 1 x USB-A power 1.5A Controle: 1 x RS232, 1 x 12V triggerUnidade1,0000R$ 14.740,00R$ 14.740,00
S. JORGE C. MONTEIRO - ME02.273.226/0001-91MaterialPraticavelPraticavel em aluminio 2x1 pes telescopio suporta ate 700kg material aluminio naval fabricado em compensado 25mm pelicula antiderrapante dimensoes 200x100x10 peso 52 kgUnidade8,0000R$ 2.690,00R$ 21.520,00
000049/2024Dispensa000351/202401/11/2024Aquisicao de Longarinas Executivas de 3 Lugares Cromada, em atendimento aos alunos da Escola Municipal Prefeito Raul Fonseca Machado, do programa Escola em Tempo Integral, visando a montagem de um auditorio da referida unidade escolar.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluida R$ 59.560,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
S. JORGE C. MONTEIRO - ME02.273.226/0001-91MaterialAquisicao de Longarinas Executivas de 3 Lugares CromadaLongarina 3 lugares base em aco tubular cromado profundidade do assento 41cm, largura do assento 51cm, altura do encosto 44cm, altura do assento 42cm, altura do braco 21cm, bracos nas estremidades em aco cromado assento e encosto estofados revestidos em couro ecologico sapatas deslizantes para melhor aderencia ao solo atende as normas nr17.Unidade40,0000R$ 1.489,00R$ 59.560,00
000048/2024Dispensa000326/202431/10/2024Aquisicao de Livros Literarios, em atendimento aos alunos da Escola Municipal Prefeito Raul Fonseca Machado, do programa Escola em Tempo Integral.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluida R$ 6.423,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LUANA LIMA PEREIRA 1206518677116.822.643/0001-50MaterialLivro Autismo Na Infancia - Leo Esta DiferenteAutismo na infancia: Leo esta diferente Subtitulo do livro Leo esta Diferente Autor Klein, Cristina Idioma Portugues Editora do livro- Blu Editora Ltda Edicao do livro - 1 ano 2019 Capa do livro - Mole Volume do livro- Unico Quantidade de paginas 16 Altura 22 cm Largura 22 cm Material da capa do livro Papel coucheUnidade4,0000R$ 19,90R$ 79,60
LUANA LIMA PEREIRA 1206518677116.822.643/0001-50MaterialLIVRO- Pollyana e Pollyana moca: Kit com 2 volumesEditora : Via Leitura; 1ª edicao (10 dezembro 2021) Idioma : Portugues Capa comum : 448 paginas ISBN-10 : 6587034268 ISBN-13 : 978-6587034263 Idade de leitura : 10 anos e acimaUnidade4,0000R$ 29,90R$ 119,60
LUANA LIMA PEREIRA 1206518677116.822.643/0001-50MaterialLIVRO - O Pequeno PrincipeEditora : Novo Seculo; 1ª edicao (2 outubro 2019) Idioma : Portugues Capa dura : 98 paginas ISBN-10 : 8542816064 ISBN-13 : 978-8542816068 Idade de leitura : Idade sugerida pelo cliente: 7 anos e acima Dimensoes : 23.6 x 16 x 1.2 cmUnidade4,0000R$ 34,90R$ 139,60
LUANA LIMA PEREIRA 1206518677116.822.643/0001-50MaterialLIVRO O MENINO QUE DEVORAVA LIVROSEditora : Pe da Letra; 1ª edicao (1 janeiro 2019) Idioma : Portugues Capa comum : 15 paginas ISBN-10 : 8561403489 ISBN-13 : 978-8561403485 Dimensoes : 20.32 x 0.13 x 27.64 cmUnidade4,0000R$ 39,90R$ 159,60
LUANA LIMA PEREIRA 1206518677116.822.643/0001-50MaterialLIVRO Casa dos SentimentosSentimentos Editora : Gato Leitor; 2ª edicao (1 junho 2015) Idioma : Portugues Capa comum : 32 paginas ISBN-10 : 8569086016 ISBN-13 : 978-8569086017 Idade de leitura : 4 anos e acima Dimensoes : 21.8 x 20.4 x 0.2 cmUnidade4,0000R$ 59,90R$ 239,60
LUANA LIMA PEREIRA 1206518677116.822.643/0001-50MaterialLIVRO- DO JEITO QUE VOCE EEditora : Formato; 1ª edicao (3 dezembro 2019) Idioma : Portugues Canoa, Grampeado ou Costurado : 24 paginas ISBN-10 : 8572086269 ISBN-13 : 978-8572086264 Idade de leitura : 6 - 8 anos Dimensoes : 21.6 x 20.4 x 0.4 cmUnidade4,0000R$ 69,90R$ 279,60
LUANA LIMA PEREIRA 1206518677116.822.643/0001-50MaterialLIVRO- EU SOU AS ESCOLHAS QUE FACOEditora : Editora Sextante; 1ª edicao (12 julho 2023) Idioma : Portugues Capa comum : 176 paginas ISBN-10 : 8543103711 ISBN-13 : 978-8543103716 Dimensoes : 22.8 x 15.2 x 1.6 cmUnidade4,0000R$ 79,90R$ 319,60
LUANA LIMA PEREIRA 1206518677116.822.643/0001-50MaterialLIVRO NINGUEM E IGUAL A NINGUEMEditora : Editora do Brasil; 2ª edicao (1 junho 2020) Idioma : Portugues Capa comum : 40 paginas ISBN-10 : 8510082243 ISBN-13 : 978-8510082242 Dimensoes : 26.2 x 19.4 x 0.6 cmUnidade4,0000R$ 84,00R$ 336,00
LUANA LIMA PEREIRA 1206518677116.822.643/0001-50MaterialLIVRO QUEM VAI SALVAR A VIDA?Editora : Salamandra; 1ª edicao (2 julho 2015) Idioma : Portugues Capa comum : 48 paginas ISBN-10 : 8516101916 ISBN-13 : 978-8516101916Unidade4,0000R$ 89,00R$ 356,00
LUANA LIMA PEREIRA 1206518677116.822.643/0001-50MaterialBOX DIARIO DE AVENTURAS DA ELLIEEditora : Ciranda Cultural; Uma garota. Um diario. Muitas aventuras! edicao (26 setembro 2021) Idioma : Portugues Capa comum : 1064 paginas ISBN-10 : 8538071262 ISBN-13 : 978-8538071266 Dimensoes : 21 x 14.2 x 9 cmUnidade3,0000R$ 144,90R$ 434,70
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