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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ

Contratos e Aditivos (Documentos) LEX - Lei

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal27/02/20252025JaneiroI TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº003/2024 - VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA (FILIAL)– – Adesão à ARP Nº001/2024 – Processo nº347/2023 - Data: 21/01/2025.ADITIVO Nº003-2024 - 001.pdf1,45MB
Mensal25/02/20252025FevereiroCONTRATO Nº003/2025 - DELEON MOURA PEREIRA RECREAÇÕES – Adesão à ARP Nº001/2025 – Processo nº079/2025 - Data: 21/02/2025.CONTRATO Nº003-2025.pdf12,43MB
Mensal21/02/20252025FevereiroCONTRATO Nº002/2025/FME - MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – Concorrência Presencial Nº001/2024 – Processo nº266/2024 - Data: 14/02/2025.CONTRATO Nº002-2025-FME.pdf14,22MB
Mensal19/02/20252025FevereiroCONTRATO Nº001/2025/FME - MARCOS OTAVIO CAMPOS ENGENHARIA LTDA – Concorrência Presencial Nº002/2024 – Processo nº369/2024 - Data: 14/02/2025.CONTRATO Nº001-2025-FME.pdf14,41MB
Mensal14/02/20252025FevereiroII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº015/2023/EDU - 29.202.417 DIEGO SOARES DA COSTA – Pregão Presencial Nº003/2023 – Processo nº488/2022 - Data: 07/02/2025. ADITIVO Nº015-2023 - 002.pdf1,98MB
Mensal14/02/20252025FevereiroIII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº014/2023/EDU - SEBASTIAO DA SILVEIRA PEIXOTO 25425404700 – Pregão Presencial Nº003/2023 – Processo nº488/2022 - Data: 07/02/2025.ADITIVO Nº014-2023 - 003.pdf2,04MB
Mensal14/02/20252025FevereiroII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº013/2023/EDU - LEOMAR DE SOUZA – Pregão Presencial Nº003/2023 – Processo nº488/2022 - Data: 07/02/2025.ADITIVO Nº013-2023 - 002.pdf2,07MB
Mensal14/02/20252025FevereiroIV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº012/2023/EDU - TAYNARA GOMES HIGINO 15470339750 – Pregão Presencial Nº003/2023 – Processo nº488/2022 - Data: 07/02/2025.ADITIVO Nº012-2023 - 004.pdf2,03MB
Mensal14/02/20252025FevereiroIII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº011/2023/EDU - IVANI DE SOUZA ROGEL 08028659764 – Pregão Presencial Nº003/2023 – Processo nº488/2022 - Data: 07/02/2025.ADITIVO Nº011-2023 - 003.pdf2,01MB
Mensal14/02/20252025FevereiroII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº010/2023/EDU - AM PEREIRA LIMA TRANSPORTE E SERVICOS - EPP– Pregão Presencial Nº003/2023 – Processo nº488/2022 - Data: 07/02/2025.ADITIVO Nº010-2023 - 002.pdf2,91MB
Mensal14/02/20252025FevereiroV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº042/2023 - CCP PINELLA ENGENHARIA - ME – Tomada de Preços nº 004/2023 – Processo Licitatório nº110/2023 - Data: 06/02/2025.ADITIVO Nº042-2023 - 005.pdf1,45MB
Mensal11/02/20252025JaneiroIII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº004/2022/EDU - S. JORGE C MONTEIRO - LTDA – Pregão Presencial Nº001/2022 – Processo nº343/2021 - Data: 31/01/2025.ADITIVO Nº004-2022 - 003.pdf1,64MB
Mensal11/02/20252025JaneiroIII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº003/2022 - S. JORGE C MONTEIRO - LTDA – Pregão Presencial Nº001/2022 – Processo nº343/2021 - Data: 31/01/2025.ADITIVO Nº003-2022 - 003.pdf1,69MB
Mensal10/02/20252025JaneiroIV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº001/2023 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO – Dispensa Nº055/2022 – Processo nº379/2022 - Data: 13/01/2025.ADITIVO Nº001-2023 - 004.pdf1,29MB
Mensal06/02/20252025JaneiroI TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº001/2024/FME - E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE - LTDA – Inexigibilidade Nº001/2024 – Processo nº458/2023 - Data: 24/01/2025.ADITIVO Nº001-2024-FME - 001.pdf1,67MB
Mensal03/02/20252025JaneiroIV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº001/2021/FUNPREV - EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICAM LTDA – Pregão Presencial Nº001/2020 – Processo nº118/2020 - Data: 17/01/2025.ADITIVO Nº001-2021-FUNPREV - 004.pdf1,38MB
Mensal31/01/20252025JaneiroII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº004/2023/EDU - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SINDPASS – Inexigibilidade Nº001/2023 – Processo nº480/2022 - Data: 17/01/2025.ADITIVO Nº004-2023 - 002.pdf4,08MB
Mensal21/01/20252024DezembroV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº057/2019 - SERVIREST SOLUÇOES AMBIENTAIS - LTDA – Pregão Presencial Nº016/2019 – Processo nº301/2019 - Data: 13/12/2024.ADITIVO Nº057-2019 - 005.pdf1,67MB
Mensal20/01/20252025JaneiroCONTRATO Nº001/2025 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SINDPASS – Inexigibilidade Nº016/2024 - Processo nº334/2024 - Data: 15/01/2025CONTRATO Nº001-2025.pdf12,18MB
Mensal16/01/20252024DezembroCONTRATO Nº003/2024/FUNPREV – INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – DISPENSA Nº004/2024 - Processo nº086/2024 - Data: 20/12/2024.CONTRATO Nº003-2024-FUNPREV.pdf15,94MB
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