Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal18/09/20242024SetembroII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº044/2023 - AMANDA PINTO FERREIRA SERVIÇOS – LTDA – TOMADA DE PREÇOS Nº003/2023 – Processo nº455/2022 - Data: 11/09/2024.ADITIVO Nº044-2023 - 002.pdf1,73MB
Mensal18/09/20242024SetembroCONTRATO Nº047/2024 – DELEON MOURA PEREIRA RECREAÇÕES – Pregão Presencial Nº004/2024 - Processo nº261/2024 - Data: 11/09/2024.CONTRATO Nº047-2024.pdf12,19MB
Mensal12/09/20242024SetembroV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº038/2022 - CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES – EIRELI – TOMADA DE PREÇOS Nº009/2021 – Processo nº342/2021 - Data: 03/08/2024.ADITIVO Nº038-2022 - 005.pdf1,32MB
Mensal09/09/20242024AgostoIII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº049/2022 – TERRA JUNIOR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - ME – Pregão Presencial Nº 016/2022 – Processo nº208/2022 - Data: 30/08/2024.ADITIVO Nº049-2022 - 003.pdf1,49MB
Mensal06/09/20242024JulhoV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº063/2022 - CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES – EIRELI – TOMADA DE PREÇOS Nº005/2022 – Processo nº333/2022 - Data: 24/07/2024.ADITIVO Nº063-2022 - 005.pdf1,80MB
Mensal04/09/20242024AgostoIV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº048/2022 - FAGUNDES ENGENHARIA LTDA – TOMADA DE PREÇOS Nº004/2022 – Processo nº309/2022 - Data: 30/08/2024.ADITIVO Nº048-2022 - 004.pdf1,33MB
Mensal02/09/20242024JulhoCONTRATO Nº044/2024 – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEBRAE RJ – DISPENSA Nº064/2023 - Processo nº331/2023 - Data: 29/07/2024.CONTRATO Nº044-2024.pdf7,30MB
Mensal30/08/20242024AgostoCONTRATO Nº046/2024 – M M RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇO – Pregão Presencial Nº004/2024 - Processo nº261/2024 - Data: 22/08/2024.CONTRATO Nº046-2024.pdf11,29MB
Mensal30/08/20242024AgostoCONTRATO Nº045/2024 – DELEON MOURA PEREIRA RECREAÇÕES – Pregão Presencial Nº004/2024 - Processo nº261/2024 - Data: 22/08/2024.CONTRATO Nº045-2024.pdf12,24MB
Mensal29/08/20242024AgostoII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº047/2022 – MARMER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA – Pregão Presencial Nº 018/2022 – Processo nº252/2022 - Data: 22/08/2024.ADITIVO Nº047-2022 - 002.pdf1,56MB
Mensal13/08/20242024JulhoCONTRATO Nº043/2024 – E-TRILHAS PROJETOS LTDA – Pregão Presencial Nº002/2024 - Processo nº213/2024 - Data: 29/07/2024.CONTRATO Nº043-2024.pdf10,62MB
Mensal13/08/20242024AgostoIII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº007/2023 - FAGUNDES ENGENHARIA LTDA – TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023 – Processo nº396/2022 - Data: 08/08/2024.ADITIVO Nº007-2023 - 003.pdf1,37MB
Mensal08/08/20242024JulhoCONTRATO Nº009/2024/FME – TG HIGINO LTDA – DISPENSA Nº024/2024 - Processo nº253/2024 - Data: 29/07/2024.CONTRATO Nº009-2024-FME.pdf10,39MB
Mensal08/08/20242024JulhoCONTRATO Nº008/2024/FME – AM PEREIRA LIMA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – DISPENSA Nº024/2024 - Processo nº253/2024 - Data: 29/07/2024.CONTRATO Nº008-2024-FME.pdf10,38MB
Mensal08/08/20242024AgostoII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº041/2022 – VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA (FILIAL) – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – Processo nº212/2022 - Data: 02/08/2024.ADITIVO Nº041-2022 - 002.pdf1,00MB
Mensal06/08/20242024JulhoANULAÇÃO - CONTRATO Nº036/2024 – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI – DISPENSA Nº033/2024 - Processo nº211/2024 - Data: 23/07/2024.ANULAÇÃO-CANCELAMENTO - CONTRATO Nº036-2024.pdf0,58MB
Mensal06/08/20242024AgostoIV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº064/2022 - VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO - LTDA – TOMADA DE PREÇOS Nº006/2022 – Processo nº330/2022 - Data: 02/08/2024.ADITIVO Nº064-2022 - 004.pdf1,26MB
Mensal31/07/20242024JulhoCONTRATO Nº041/2024 – CONSTRUTORA LEAL DE VOLTA REDONDA LTDA – TOMADA DE PREÇOS Nº004/2024 - Processo nº417/2023 - Data: 02/07/2024.CONTRATO Nº041-2024.pdf6,68MB
Mensal29/07/20242024JulhoI TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº040/2023 – TIM S/A – ADESÃO A ARP Nº002/2023 - Processo nº189/2023 - Data: 24/07/2024.ADITIVO Nº040-2023 - 001.pdf1,68MB
Mensal25/07/20242024JulhoIII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº042/2023 – CCP PINELLA ENGENHARIA ME – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 – Processo nº110/2023 - Data: 23/07/2024.ADITIVO Nº042-2023 - 003.pdf1,87MB
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