Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal21/01/20252024DezembroV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº057/2019 - SERVIREST SOLUÇOES AMBIENTAIS - LTDA – Pregão Presencial Nº016/2019 – Processo nº301/2019 - Data: 13/12/2024.ADITIVO Nº057-2019 - 005.pdf1,67MB
Mensal20/01/20252025JaneiroCONTRATO Nº001/2025 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SINDPASS – Inexigibilidade Nº016/2024 - Processo nº334/2024 - Data: 15/01/2025CONTRATO Nº001-2025.pdf12,18MB
Mensal16/01/20252024DezembroCONTRATO Nº003/2024/FUNPREV – INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – DISPENSA Nº004/2024 - Processo nº086/2024 - Data: 20/12/2024.CONTRATO Nº003-2024-FUNPREV.pdf15,94MB
Mensal16/01/20252024DezembroV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº054/2019 - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA – CTR – Pregão Presencial Nº019/2019 – Processo nº309/2019 - Data: 06/12/2024.ADITIVO Nº054-2019 - 005.pdf4,30MB
Mensal11/12/20242024NovembroI TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº010/2024 - C C P PINELLA ENGENHARIA - ME – TOMADA DE PREÇOS Nº001/2024 – Processo nº391/2023 - Data: 14/11/2024.ADITIVO Nº010-2024 - 001.pdf1,31MB
Mensal10/12/20242024DezembroI TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº064/2023 - BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA EPP – Pregão Presencial Nº022/2023 – Processo nº251/2023 - Data: 06/12/2024.ADITIVO Nº064-2023 - 001.pdf1,59MB
Mensal06/12/20242024NovembroCONTRATO Nº026/2024/FME – MEI ANDREA OLIVEIRA ALMEIDA 090*****781 – DISPENSA Nº035/2024 - Processo nº327/2024 - Data: 18/11/2024.CONTRATO Nº026-2024-FME.pdf10,69MB
Mensal04/12/20242024NovembroV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº011/2022 - PEAK AMBIENTAL-LTDA – Adesão à ARP Nº001/2022 – Processo nº001/2022 - Data: 27/11/2024.ADITIVO Nº011-2022 - 005.pdf2,66MB
Mensal03/12/20242024NovembroI TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº059/2023 - AM PEREIRA LIMA TRANSPORTE E SERVICOS – Pregão Presencial Nº029/2023 – Processo nº341/2023 - Data: 20/11/2024.ADITIVO Nº059-2023 - 001.pdf2,69MB
Mensal03/12/20242024NovembroII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº060/2023 - R A PINTO TRANSPORTE ESCOLAR – Pregão Presencial Nº029/2023 – Processo nº341/2023 - Data: 20/11/2024.ADITIVO Nº060-2023 - 002.pdf2,60MB
Mensal02/12/20242024NovembroII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº062/2022 - AM PEREIRA LIMA TRANSPORTE E SERVICOS – Pregão Presencial Nº028/2022 – Processo nº409/2022 - Data: 22/11/2024.ADITIVO Nº062-2022 002.pdf2,93MB
Mensal28/11/20242024NovembroIII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº004/2021/FUNPREV - FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA – EPP – Pregão Presencial Nº001/2021 – Processo nº069/2021 - Data: 08/11/2024.ADITIVO Nº004-2021-FUNPREV - 003.pdf1,51MB
Mensal28/11/20242024NovembroCONTRATO Nº052/2024 – GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA – INEXIGIBILIDADE Nº017/2024 - Processo nº343/2024 - Data: 25/11/2024.CONTRATO Nº052-2024.pdf14,25MB
Mensal28/11/20242024NovembroCONTRATO Nº051/2024 – ZEUS ELÉTRICA LTDA – DISPENSA Nº054/2024 - Processo nº345/2024 - Data: 25/11/2024.CONTRATO Nº051-2024.pdf12,64MB
Mensal25/11/20242024NovembroIV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº007/2023 - FAGUNDES ENGENHARIA - LTDA – TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023 – Processo nº396/2022 - Data: 21/11/2024ADITIVO Nº007-2023 - 004.pdf1,96MB
Mensal21/11/20242024OutubroCONTRATO Nº021/2024/FME – NADJA SOFIA – Chamada Pública Nº002/2024 - Processo nº241/2024 - Data: 29/10/2024.CONTRATO Nº021-2024-FME.pdf3,89MB
Mensal21/11/20242024OutubroCONTRATO Nº020/2024/FME – MÁRCIO DOS SANTOS CRUZ – Chamada Pública Nº002/2024 - Processo nº241/2024 - Data: 29/10/2024.CONTRATO Nº020-2024-FME.pdf3,92MB
Mensal21/11/20242024OutubroCONTRATO Nº019/2024/FME – JOSÉ ROBERTO VANI PEREIRA – Chamada Pública Nº002/2024 - Processo nº241/2024 - Data: 29/10/2024.CONTRATO Nº019-2024-FME.pdf3,89MB
Mensal21/11/20242024OutubroCONTRATO Nº018/2024/FME – JOÃO MARCOS RAIMUNDO – Chamada Pública Nº002/2024 - Processo nº241/2024 - Data: 29/10/2024.CONTRATO Nº018-2024-FME.pdf3,91MB
Mensal21/11/20242024OutubroCONTRATO Nº017/2024/FME - JOAQUIM CALMON NOGUEIRA BARBOSA JUNIOR – Chamada Pública Nº002/2024 - Processo nº241/2024 - Data: 29/10/2024.CONTRATO Nº017-2024-FME.pdf3,89MB
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