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Semestral26/06/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLei 1382.pdf758.38 KB
Anual26/06/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.Lei 1381.pdf24.54 MB
Anual26/06/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Altera dispositivo da Lei nº 1.253, de 26 de maio de 2023, que versa sobre a criação da Casa-Lar do Idoso no Município de Rio Claro-RJ, e dá outras providênciasLei 1380.pdf352.32 KB
Anual23/06/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO – RJ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Lei 1379.pdf465.64 KB
Anual16/06/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A PREMIAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei 1378.pdf358.03 KB
Anual16/06/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Concede denominação de Praça Getúlio de Carvalho a logradouro público Lei 1377.pdf272.44 KB
Anual02/06/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 30 DE MAIO DE 2025 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA COSTA VERDE.Lei 1376.pdf311.56 KB
Anual12/05/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 09 DE MAIO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial Lei 1375.pdf652.08 KB
Anual12/05/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 09 DE MAIO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro. Lei 1374.pdf962.61 KB
Anual12/05/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 09 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Lei 1373.pdf622.46 KB
Anual16/04/20252025Não se AplicaLei Municipal n.º 1.372, de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na localidade de Santana, Distrito de Lídice, Município de Rio Claro – RJ como 'Ponte Prefeito Professor José Osmar de Almeida' e dá outras providências. Lei 1372.pdf310.83 KB
Anual14/04/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei 1371.pdf1.77 MB
Anual08/04/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. Lei 1370.pdf606.66 KB
Anual08/04/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL N°. 1.369, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro.Lei 1369.pdf1.04 MB
Anual08/04/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL N°. 1.368, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro. Lei 1368.pdf1.14 MB
Anual08/04/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL N°. 1.367, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO. Lei 1367.pdf1.1 MB
Anual08/04/20252025Não se AplicaLei Municipal n.º 1.366, de 01 de abril de 2025 - Dispõe sobre a instituição do "Dia da Bíblia" no Município de Rio Claro-RJ e dá outras providências. Lei 1366.pdf331.15 KB
Anual03/04/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.365, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 22 DE AGOSTO DE 2003. Lei 1365.pdf305 KB
Anual27/03/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 264/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2005 (ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE RIO CLARO). Lei 1364.pdf1.18 MB
Anual18/03/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL N°. 1.363, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. Lei 1363.pdf700.42 KB
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