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Anual18/11/20252025Não se Aplica LEI MUNICIPAL Nº. 1405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. Lei 1405 - PPA.pdf31.64 MB
Anual18/11/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1404, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Lei 1404.pdf817.82 KB
Anual07/11/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL N.º 1.403, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui no Município de Rio Claro/RJ o “Dia Municipal do Produtor Rural”, para ser comemorado em 28 de julho, e estabelece incentivos ao produtor rural, e dá outras providências. Lei 1403.pdf679.18 KB
Anual07/11/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL N.º 1.402, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A TRILHA DE LONGO CURSO “VOLTA DAS ÁGUAS DE RIO CLARO” COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DEFINE SUA NATUREZA JURÍDICA, FORMA DE GOVERNANÇA, FONTES DE FINANCIAMENTO, MECANISMOS DE ADESÃO E DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO. Lei 1402.pdf1.83 MB
Anual23/10/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL N.º 1.401, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 1401.pdf448.3 KB
Anual10/10/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL N.º 1.400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui, no âmbito do Município de Rio Claro/RJ, a Campanha “Dezembro Verde”, dedicada à conscientização contra o abandono de animais, e dá outras providências. Lei 1400.pdf633.32 KB
Anual06/10/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL N.º 1399, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Lei 1399.pdf656.36 KB
Anual06/10/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1398, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS Lei 1398.pdf1.36 MB
Anual06/10/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Lei 1397.pdf658.03 KB
Anual06/10/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.396, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - PRORROGA, POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 29 Lei 1396.pdf475.68 KB
Anual06/10/20252025Não se AplicaLei Municipal n.º 1.395, de 18 de setembro de 2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Rio Claro/RJ as atividades tradicionais montadas, por equinos, muares e asininos, para fins econômicos, religiosos, esportivos ou de lazer, e dá outras providências. Lei 1395.pdf373.87 KB
Anual11/09/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.394, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALLei 1394.pdf623.82 KB
Anual11/09/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.393, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALLei 1393.pdf711.99 KB
Anual11/09/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM POUSO SECO, 5º DISTRITO DE RIO CLARO, DE RUA DO PINTASSILGO Lei 1392.pdf284.72 KB
Anual08/09/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - ALTERA DENOMINAÇÃO DO PROJETO, BEM COMO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLei 1391.pdf346.04 KB
Anual08/09/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.390, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 074/1996 DE 29 DE MARÇO DE 1996 QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei 1390.pdf417.59 KB
Anual31/07/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLei 1389.pdf360.5 KB
Anual31/07/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.388, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional EspecialLei 1388.pdf434.6 KB
Anual31/07/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.387, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional EspecialLei 1387.pdf432.72 KB
Anual31/07/20252025Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional EspecialLei 1386.pdf427.83 KB
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