| Semestral | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei 1382.pdf | 758.38 KB |
| Anual | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | Lei 1381.pdf | 24.54 MB |
| Anual | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Altera dispositivo da Lei nº 1.253, de 26 de maio de 2023, que versa sobre a criação da Casa-Lar do Idoso no Município de Rio Claro-RJ, e dá outras providências | Lei 1380.pdf | 352.32 KB |
| Anual | 23/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO – RJ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
| Lei 1379.pdf | 465.64 KB |
| Anual | 16/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A PREMIAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei 1378.pdf | 358.03 KB |
| Anual | 16/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Concede denominação de Praça Getúlio de Carvalho a logradouro público
| Lei 1377.pdf | 272.44 KB |
| Anual | 02/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 30 DE MAIO DE 2025 -
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA COSTA VERDE. | Lei 1376.pdf | 311.56 KB |
| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 09 DE MAIO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial
| Lei 1375.pdf | 652.08 KB |
| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 09 DE MAIO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro.
| Lei 1374.pdf | 962.61 KB |
| Anual | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 09 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
| Lei 1373.pdf | 622.46 KB |
| Anual | 16/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Lei Municipal n.º 1.372, de 15 de abril de 2025 - Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na localidade de Santana, Distrito de Lídice, Município de Rio Claro – RJ como 'Ponte Prefeito Professor José Osmar de Almeida' e dá outras providências.
| Lei 1372.pdf | 310.83 KB |
| Anual | 14/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei 1371.pdf | 1.77 MB |
| Anual | 08/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
| Lei 1370.pdf | 606.66 KB |
| Anual | 08/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL N°. 1.369, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro. | Lei 1369.pdf | 1.04 MB |
| Anual | 08/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL N°. 1.368, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro.
| Lei 1368.pdf | 1.14 MB |
| Anual | 08/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL N°. 1.367, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
| Lei 1367.pdf | 1.1 MB |
| Anual | 08/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Lei Municipal n.º 1.366, de 01 de abril de 2025 - Dispõe sobre a instituição do "Dia da Bíblia" no Município de Rio Claro-RJ e dá outras providências.
| Lei 1366.pdf | 331.15 KB |
| Anual | 03/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.365, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 22 DE AGOSTO DE 2003.
| Lei 1365.pdf | 305 KB |
| Anual | 27/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 264/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2005 (ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE RIO CLARO).
| Lei 1364.pdf | 1.18 MB |
| Anual | 18/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL N°. 1.363, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
| Lei 1363.pdf | 700.42 KB |