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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ

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  1. Diárias
    1. Despesas com Diárias
    2. Regulamentação das Diárias (Documentos)
  2. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Unidades Escolares
    3. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    4. Legislação Específica da Educação
    5. Relatório de Resultados do Plano de Educação
    6. Parecer do FUNDEB
  3. Obras Públicas
    1. Obras Paralisadas
    2. Obras (Documentos)
    3. Despesas com Obras
  4. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  5. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Cadastro Municipal de Empresas Punidas
    14. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    15. Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
    16. Termo de Parcerias (Documentos)
    17. Termo de Autorização da Autoridade Competente (Documentos)
    18. Impugnação (Documento)
    19. Recursos das Licitações (documentos)
    20. Processos de Dispensa e Inexigibilidade
    21. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    22. Plano de Contratação Anual (documentos)
  6. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  7. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Legislação Tributária Municipal (Lei Complementar)
    8. Legislação Tributária Municipal (Lei Ordinária)
    9. Legislação Tributária Municipal (Decreto)
    10. Legislação Tributária Municipal (Portaria)
    11. Legislação Tributária Municipal (Instrução Normativa)
    12. Requerimento de Abertura de Processo
    13. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
    14. Renúncias/Incentivos Fiscais
  8. Despesas
    1. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  9. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Fomento
    7. Termo de Colaboração (Documentos)
    8. Acordo de Cooperação (Documentos)
    9. Instrumentos Congêneres (Documentos)
    10. Concessão ou Permissão de Uso (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares
  10. Contas Públicas
    1. Atas das audiência Publicas (Documentos)
    2. Parecer dos conselhos (Documentos)
    3. Planos Municipais (Documentos)
    4. Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo (Documentos)
    5. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    6. Relatório de Gestão/Atividades
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    9. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    10. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    11. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    12. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    13. Balanço Anual (Documentos)
    14. Balancetes Mensais (Documentos)
  11. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Listas de Estagiários
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos Públicos (Documentos)
    10. Folha de Pagamento Anos Anteriores
    11. Listagem de Estagiários (Documentos)
    12. Lista de Terceirizados (Documentos)
    13. Processos Seletivos (Processos)
  12. Legislativo
    1. Leis Municipais
    2. Leis Complementares
    3. Decretos Suplementares (Documentos)
    4. Decretos (Documentos)
    5. Portarias (Documentos)
    6. Decretos Normativos
  13. Institucional
    1. Endereços
    2. Organograma
    3. Secretarias
    4. Estrutura Organizacional
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
    7. Imprensa Oficial
    8. Redes Sociais
    9. Perguntas e Respostas Frequentes
    10. Biblioteca de Arquivos
    11. Diário Oficial do Município
  14. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  15. Controle Interno
    1. Outras Normas (Documentos)
    2. Prestações de Contas das Subvenções ou Auxílios (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Prestação de Contas de Governo (Documentos)
    10. Tomadas de Contas (Documentos)
    11. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    13. Regulamentação no Tocante a Lei de Licitação e Contratos 14.133/2021
  16. Previdência Social
  17. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  18. Saúde
    1. Audiências Públicas
    2. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    3. Relação Municipal dos Medicamentos (Documentos)
    4. Conferência de Saúde (Documentos)
    5. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    6. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Planejamento Anual de Saúde (Documentos)
  19. Recursos Oriundos da Concessão da CEDAE
    1. Receitas Recebidas CEDAE
    2. Despesas Realizadas CEDAE
  20. Ouvidoria e E-Sic
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Carta de Serviço ao Cidadão (Documentos)
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