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| Mensal | 08/12/2023 | 2023 | Dezembro | Decreto Municipal n° 4046, de 08 de dezembro de 2023 - Luto Oficial Pref. José Osmar de Almeida | Decreto 4046 - Luto Oficial - Pref. José Osmar.pdf | 0,62MB |
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| Mensal | 10/10/2023 | 2023 | Outubro | Fcia considerado Ponto Facultativo para as atividades funcionais da Adeministração Pública do Município de Rio Claro RJ, o´próximo dia 13 de outubro (sexta-feira). | CCF_006152.pdf | 0,38MB |
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| Mensal | 11/09/2023 | 2023 | Novembro | Emente:Dispõe sobre a retenção de Tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e pela Câmara Municipal de Rio Claro-RJ. | DECRETO 3974 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.pdf | 3,84MB |
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| Mensal | 04/09/2023 | 2023 | Setembro | DECRETO N° 3965, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - PONTO FACULTATIVO. | Decreto 3965.pdf | 0,39MB |
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| Mensal | 18/08/2023 | 2023 | Agosto | DECRETO Nº 3953, de 18 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a regulamentação da destinação do recurso de R$ 182.385,25 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINDO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), provinientes da Lei Federal de Emergência Cultural Paulo Gustavo nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 18 de agosto de 2020 para o Município de Rio Claro e dá outras providências. | DECRETO Nº. 3953, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.pdf | 1,47MB |
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| Anual | 16/08/2023 | 2023 | | Decreto n° 3941 - JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-RJ, CARACTERIZANDO SEU OBJETO, ÁREA E PRAZO, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL 8.987/95, E INSTAURA PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 3941.pdf | 1,88MB |
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| Anual | 01/08/2023 | 2023 | | Decreto n° 3876 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da copa do mundo feminina da FIFA 2023, e da outras providências. | Decreto 3932.pdf | 0,48MB |
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| Anual | 12/05/2023 | 2023 | | Fica transferido o feriado de 19/05/23 para 22/05/23 (segunda-feira). | Decreto 3876.pdf | 0,39MB |
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| Anual | 30/06/2022 | 2022 | | Decreto nº 3584 de 29 de junho de 2022.
EMENTO: Dispõe sobre o retorno obrigatório uso de máscaras faciais no âmbito do município de Rio Claro-RJ e dá outras providências. | Decreto 3584 Atualização - Covid.pdf | 0,87MB |
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| Anual | 07/06/2022 | 2010 | | DECRETO Nº 728 de 20 de dezembro de 2010.
Art. 1° - Fixar em R$ 7'8,88 (setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) o valor da UFIRC (Unidade Fiscal de Rio Claro), a partir de 1° de janeiro de | Dec 728.pdf | 0,02MB |
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| Anual | 07/06/2022 | 2010 | | DECRETO Nº 679 de 08 de outubro de 2010.
Art. 1 ° - A partir de 23 de setembro de 2010, o Conselho Municipal de Educação passa a ter a seguinte composição: | Dec 679.pdf | 0,05MB |
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| Anual | 07/06/2022 | 2010 | | DECRETO Nº 654 de 13 de setembro de 2010.
EMENTA: Cria na estrutura do Setor Técnico-Operativo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil a função de Agente Operacional de Defesa Civil, sem aumento d | Dec 654.pdf | 0,07MB |
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| Anual | 07/06/2022 | 2010 | | DECRETO Nº 650 de 01 de setembro de 2010.
Art. 1° - A diária visa o reembolso das despesas realizadas pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Agentes Políticos, ocupantes de Cargos em Comissão e servidores do | Dec 650.pdf | 0,07MB |
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| Anual | 07/06/2022 | 2010 | | DECRETO Nº 637, de 16 de agosto de 2010.
Art. 1° - Fica Decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Rio Claro, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador João Soares de Araújo, | Dec 637.pdf | 0,03MB |
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| Anual | 07/06/2022 | 2010 | | DECRETO Nº 616, de 30 de Junho de 2010.
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 575, de 12 de Abril de 201 O, de declaração de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a | Dec 616.pdf | 0,04MB |
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| Anual | 07/06/2022 | 2010 | | DECRETO Nº 608, de 18 de junho de 2010.
Artigo 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Cultura de Rio Claro, na forma seguinte:
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| Anual | 07/06/2022 | 2010 | | DECRETO Nº 601, de 09 de junho de 2010.
EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº .493, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE LIMITA GASTOS COM PESSOAL, SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDU | Dec 601.pdf | 0,03MB |
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| Anual | 07/06/2022 | 2010 | | DECRETO Nº 584 de 13 de maio de 2010.
Art. 1° - Declarar desistentes os candidatos oficialmente convocados, constantes do Anexo I, que não compareceram e juntaram a documentação no prazo legal de 30 | Dec 584.pdf | 0,05MB |
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| Anual | 07/06/2022 | 2010 | | DECRETO Nº 583 de 13 de maio de 2010.
Art. 1° - Declarar, em virtude de processos de admissão devidamente protocolados, os candidatos constantes do anexo I, do presente Decreto, desistentes do cargo | Dec 583.pdf | 0,04MB |
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| Anual | 07/06/2022 | 2010 | | DECRETO Nº 580, DE 06 DE MAIO DE 2010.
EMENTA: "INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Dec 580.pdf | 0,12MB |