| Mensal | 29/05/2024 | 2024 | Maio | DECRETO Nº. 4226, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Crédito Adicional Suplementar.
| Decreto 4226.pdf | 0,45MB |
| Mensal | 16/04/2024 | 2024 | Abril | DECRETO Nº.4189, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Ponto Facultativo. | Decreto 4189.pdf | 0,43MB |
| Mensal | 12/04/2024 | 2024 | Abril | DECRETO Nº. 4186, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ.
| Decreto 4186.pdf | 1,08MB |
| Mensal | 27/03/2024 | 2024 | Março | DECRETO Nº. 4167, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo.
| Decreto 4167.pdf | 0,41MB |
| Mensal | 22/03/2024 | 2024 | Março | DECRETO Nº. 4165, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024.
| Decreto 4165.pdf | 0,44MB |
| Mensal | 18/03/2024 | 2024 | Março | DECRETO Nº. 4158, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 3752, de 27 de dezembro de 2022. | Decreto 4158.pdf | 0,53MB |
| Mensal | 13/03/2024 | 2024 | Março | DECRETO Nº. 4154, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DATA DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA, BEM COMO, DAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Decreto 4154.pdf | 0,45MB |
| Mensal | 13/03/2024 | 2024 | Março | DECRETO Nº. 4155, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - EXPEDE NORMAS, EM FORMA DE ANEXO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N° 4060, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
| Decreto 4155..pdf | 208,12MB |
| Mensal | 27/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DECRETO Nº. 4132, DE 22 DE FEVEREIRO 2024 - O Horário na Sede Administrativa e das Secretarias Municipais.
| Decreto 4132 - horário.pdf | 0,23MB |
| Mensal | 21/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DECRETO Nº 4127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DATA DO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Decreto 4127.pdf | 0,89MB |
| Mensal | 09/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DECRETO Nº. 4121, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATUAREM EM SALAS MULTIFUNCIONAIS/RECURSOS NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO CLARO – RJ.
| Decreto 4121.pdf | 0,39MB |
| Mensal | 08/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DECRETO Nº. 4114, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
| Decreto 4114.pdf | 0,39MB |
| Mensal | 31/01/2024 | 2024 | Janeiro | DECRETO Nº. 4101, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
| Decreto 4101.pdf | 1,11MB |
| Mensal | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | DECRETO Nº. 4097, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO PARA ENXURRADAS, DESLIZAMENTO DE SOLO OU ROCHA, VENDAVAL, GRANIZO, CHUVAS INTENSAS 2024, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Decreto 4097.pdf | 1,74MB |
| Mensal | 08/01/2024 | 2024 | Janeiro | DECRETO Nº. 4081, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Decreto 4081.pdf | 0,47MB |
| Mensal | 08/01/2024 | 2024 | Janeiro | DECRETO Nº. 4080, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Decreto 4080.pdf | 0,64MB |
| Mensal | 08/12/2023 | 2023 | Dezembro | Decreto Municipal n° 4046, de 08 de dezembro de 2023 - Luto Oficial Pref. José Osmar de Almeida | Decreto 4046 - Luto Oficial - Pref. José Osmar.pdf | 0,62MB |
| Mensal | 10/10/2023 | 2023 | Outubro | Fcia considerado Ponto Facultativo para as atividades funcionais da Adeministração Pública do Município de Rio Claro RJ, o´próximo dia 13 de outubro (sexta-feira). | CCF_006152.pdf | 0,38MB |
| Mensal | 11/09/2023 | 2023 | Novembro | Emente:Dispõe sobre a retenção de Tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e pela Câmara Municipal de Rio Claro-RJ. | DECRETO 3974 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.pdf | 3,84MB |
| Mensal | 04/09/2023 | 2023 | Setembro | DECRETO N° 3965, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - PONTO FACULTATIVO. | Decreto 3965.pdf | 0,39MB |