Editais (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Edital é um ato escrito em que são apresentadas determinações, avisos, citações e demais comunicados de ordem oficial. Existem diversos os tipos de editais, que recebem denominação própria, dependendo de seu objetivo. Um edital pode comunicar uma licitação, tomada de preço e etc. Estes documentos devem ser afixados em lugares públicos ou anunciados através da imprensa oficial, geralmente em jornais de grande circulação, para conhecimento geral ou de alguns interessados.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal14/04/20262026MaioData: 06/05 - 09h. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de LOCAÇÃO DE UNIDADE MÉDICA HOSPITALAR MÓVEL, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o evento de comemoração do aniversário do Município, nos dias 14, 15, 16 e 17 de maio de 2026, conforme as especificações constantes Termo de Referência (ANEXO II).PP nº 003-26 - Locação Unidade Médica - 06-05 - 09h.zip4,33MB
Mensal13/04/20262026MaioData: 05/05 - 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a execução de obra de reforma do Campo de Futebol de Passa Três e urbanização da área pertencente ao seu entorno.01 - 2026 - CAMPO PASSA TRÊS - PRESENCIAL - 05-05 - 09h.zip52,21MB
Mensal13/04/20262026MaioData: 04/05 - 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e execução da 35ª Exposição Agropecuária, durante a festa de aniversário de 177 anos do Município de Rio Claro/RJ, entre nos dias: 14, 15, 16 e 17 de maio de 2026, no Parque de Exposições João Sales conforme relação de materiais especificados no Termo de Referência.PP 08 - 2026 - ORGANIZAÇÃO TORNEIO E EXPOSIÇÃO - MEIO AMBIENTE - 04-05 - 09h.zip6,74MB
Mensal08/04/20262026AbrilData: 29/04 - 09h. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços, com exclusividade, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento e, sem caráter de exclusividade, concessão de empréstimo consignado, para servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Rio Claro, bem como para o pagamento dos fornecedores da Administração Direta e Indireta do município de Rio Claro/RJ.PP 026 -2025 - FOLHA DE PAGAMENTO - 29-04-2026 - 09h.zip13,15MB
Mensal06/04/20262026AbrilData: 16/04 - 09h. Objeto: Registro de preços para futura e/ou eventual aquisição de gênero alimentício, para atender a Entidade Acolhedora para Crianças e Adolescentes Orminda da Cunha Muller e eventuais reuniões promovidas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).PP 02 - 2026 - RP - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 16-04 - 09h.zip9,77MB
Mensal24/03/20262026AbrilData: 06/04 - 09h. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gênero alimentício para atendimento ao Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ, bem como Secretarias e Departamentos fora da sede que são abastecidas pela Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12 (doze) meses.PP 07 - 2026 - GEN ALIMENTÍCIO - ADM - RP - 06-04 - 09h.zip18,00MB
Mensal24/03/20262026AbrilData: 07/04 - 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional à gestão de resíduos sólidos recicláveis, com foco na triagem, acondicionamento, controle e segurança das operações realizadas na Usina Municipal de Triagem de Rio Claro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. PP 023-2025 - TRIAGEM - 07-04 - 09h - REMARCAÇÃO.zip8,69MB
Mensal13/03/20262026MarçoData: 25/03 - 09h. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (MERENDA ESCOLAR) para atendimento às Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino de Rio Claro/RJ, pelo período de 06 meses.PP 02 - 2026 - MERENDA ESCOLAR - RP - 25-03 - 09h.zip13,93MB
Mensal05/03/20262026Março AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E LOCAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2025 – FMS Processo Administrativo nº 488/2024 O Município de Rio Claro, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da Concorrência Pública nº 001/2025 – FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global (material e mão de obra), visando à reforma do imóvel denominado Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, anteriormente designada para o dia 25 de março de 2026, às 09h, fica REMARCADA para o dia 26 de março de 2026, às 09h, passando a ser realizada no Centro de Convenções Professora Walma Pereira, situado ao lado da Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ. A presente alteração decorre de necessidade administrativa relacionada à adequação do espaço físico para melhor acomodação dos interessados. Esclarece-se que não houve qualquer modificação no edital, no objeto, nas condições de participação ou nos critérios de julgamento, permanecendo inalteradas todas as demais disposições, razão pela qual não há reabertura ou recontagem de prazo. Rio Claro/ RJ, 04 de março de 2026. MARCOS VINÍCIUS DE FREITAS Presidente da Comissão de ContrataçãoDOE-RJ - PUBLICAÇÃO - ALTERAÇÃO DATA CONC 01-2025 - REFORMA HMNSP - PARA O DIA 26.pdf0,40MB
Mensal26/02/20262026MarçoData: 13/03 - 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento em regime de locação (licença) de Software de gestão pública em ambiente WEB com armazenamento em nuvem, incluindo serviços complementares de instalação/ implantação, manutenção/atualização, migração de dados, acessos simultâneos e ilimitado de usuários, armazenamento e segurança de informações, treinamento de usuários e suporte técnico e operacional para o Município de Rio Claro-RJ, suas secretarias e fundos municipais, bem como Câmara Municipal de Vereadores.PP 06 -2026 - SISTEMA GESTÃO PÚBLICA - 13-03 - 09h.zip55,27MB
Mensal26/02/20262026MarçoData: 12/03 - 09h. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços, com exclusividade, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento e, sem caráter de exclusividade, concessão de empréstimo consignado, para servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Rio Claro, bem como para o pagamento dos fornecedores da Administração Direta e Indireta do município de Rio Claro/RJ.PP 026 -2025 - FOLHA DE PAGAMENTO - 12-03-2026 - 09h - REMARCAÇÃO.zip26,42MB
Mensal24/02/20262026MarçoData: 11/03 - 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional à gestão de resíduos sólidos recicláveis, com foco na triagem, acondicionamento, controle e segurança das operações realizadas na Usina Municipal de Triagem de Rio Claro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. PP 023-2025 - TRIAGEM - 11-03 - 09h - REMARCAÇÃO.zip8,69MB
Mensal12/02/20262026MarçoData: 25/03 - 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a reforma do imóvel denominado Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, localizado na Rodovia Francisco Saturnino Braga, nº 9831, Guarita, Rio Claro/RJ, de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial Descrito, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, partes integrantes deste edital.CP nº 001-25 - Reforma e Ampliação do HMNSP - PRIMEIRA PARTE - REMARCAÇÃO.zip84,27MB
Mensal12/02/20262026FevereiroAVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 030/2025 – Lei Federal nº 14.133/2021 Secretaria Municipal de Saúde A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA aos interessados que o Pregão Presencial nº 030/2025 - FMS, com abertura prevista para o dia 13 de fevereiro de 2026, às 09h, foi ADIADO “SINE DIE”. A decisão se deve à necessidade de reavaliar os valores apresentados, conforme solicitação contida no Memo nº 107/2026 da Secretaria Municipal de Saúde. A nova data da sessão pública será divulgada pelos mesmos meios utilizados anteriormente. Para esclarecimentos, a equipe está à disposição de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, pelo telefone (24) 3332-1717 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com Rio Claro/ RJ, 12 de fevereiro de 2026. ANDERSON SILVA Pregoeiro Aviso Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 030-2025 - 12-02-2026.pdf0,09MB
Mensal12/02/20262026MarçoData: 25/03/2026 - Terceira ParteCP nº 001-25 - TERCEIRA PARTE Anexo XII- Reforma e Ampliação do HMNSP - 25-03-2026.zip108,84MB
Mensal12/02/20262026MarçoData: 25/03/2026 - Segunda ParteCP nº 001-25 - SEGUNDA PARTE Anexos XIII-C E XIII-D - Reforma e Ampliação do HMNSP - 25-03-2026.zip56,40MB
Mensal04/02/20262026FevereiroData: 23/02 - 09h. Objeto: Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de empresas legalmente qualificadas para a prestação de serviços continuados de transporte de alunos residentes na zona rural e urbana, matriculados na rede pública municipal de ensino.PP 01 - 2026 - TRANSPORTE RURAL - 23-02 - 09H.zip22,57MB
Mensal30/01/20262026FevereiroData: 13/02 - 09h. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de Terapia Intensiva, prestados por empresa privada especializada no atendimento Adulto, Pediátrico e Neonatal, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, conforme as especificações constantes Termo de Referência (ANEXO II).PP nº 030-25 - RP Leitos - Internação UTI - 13-02 - 9h.zip7,44MB
Mensal29/01/20262026FevereiroData: 12/02 - 09h. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de ULTRASSONOGRAFIA, para atendimento aos munícipes de Rio Claro/RJ, para atendimento aos munícipes de Rio Claro/RJ, conforme as especificações constantes Termo de Referência (ANEXO II).PP nº 002-26 - RP Ultrassonografia - 12-02 - 9h.zip3,87MB
Mensal23/01/20262026FevereiroData: 06/02 - 09h. Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 meses, de empresa especializada na Prestação de serviços de hora máquina de tratores agrícolas, inclusive operador, combustível e implementos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PP 05 -2026 - REGISTRO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA - 06-02 - 09h.zip15,38MB
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