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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ
Atualizado em: 10/01/2026 18:06:41

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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02/01/20260000097/20250000052/2026Empenho referente a prestacao de servicos de empresa especializada em Publicacoes de atos legais em jornal de grande circulacao no Estado do Rio de Janeiro (Aviso de Edital, Errata e demais Atos Oficiais).EMPRESA JORNALISTICA FATOS E FOTOS LTDA.1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e04.808.644/0001-61R$ 35.001,4430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000262/20210000051/2026Empenho referente a prestacao de servicos de janeiro a setembro de 2026 de empresa da area de Medicina e Seguranca do Trabalho para prestacao de servicos tecnicos especializados de Pericia Medica, visando o atendimento dos servidores do Poder Executivo, para fins do Controle de Absenteismo em atendimento a Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ.GL COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALH1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e30.809.560/0001-52R$ 270.281,9730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000251/20230000050/2026Empenho referente a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de hidrojateamento, succao, desobstrucao de redes e fossas em imoveis pertencentes a Prefeitura Municipal, fossas coletivas e redes publicas de esgotamentos, com a utilizacao de equipamento combinado de hidrojateamento de alta pressao e succao atraves de vacuo e destinacao final de residuos em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Servicos Publicos do Municipio de Rio ClaroBIOTA CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EPP1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e07.430.035/0001-00R$ 357.753,1930000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000252/20220000049/2026Empenho referente a contratacao de empresa especializada em engenharia eletrica, para execucao indireta, sob o regime de empreitada por preco global - material, mao de obra e equipamentos -, objetivando os servicos de manutencao preventiva e corretiva da rede de iluminacao publica para o Municipio de Rio Claro-RJ.MARMER MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e19.169.675/0001-97R$ 187.648,7730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000426/20250000048/2026Empenho referente a contratacao de empresa especializada, para execucao indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mao de obra - objetivando a implementacao de melhorias e reforma da fachada do Ginasio Poliesportivo Silvano dos Santos Arruda (Batatao), localizado na Rodovia Saturnino Braga - Guarita - Rio Claro/RJ.AMANDA PINTO FERREIRA LTDA1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e43.784.183/0001-96R$ 125.107,5940000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905100000 - OBRAS E INSTALACOES
02/01/20260000430/20250000047/2026Empenho referente a contratacao de empresa especializada, para execucao indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mao de obra - objetivando a adequacao fisica da estrutura do imovel denominado Entreposto de Ovos, visando o atendimento as exigencias normativas e sanitarias necessarias a obtencao do Selo de Inspecao, conforme Planilhas e Projeto.C C P PINELLA ENGENHARIA - ME1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e25.005.700/0001-08R$ 31.975,8540000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905100000 - OBRAS E INSTALACOES
02/01/20260000292/20240000046/2026Empenho referente a contratacao de empresa especializada para locacao, instalacao e manutencao de sistema de videomonitoramento de seguranca publica, em atendimento aos Predios Publicos da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.W A M INTERCOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO E E1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e05.889.216/0001-73R$ 21.600,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000201/20210000045/2026Empenho referente a prestacao de servico dos meses de janeiro a outubro de 2026 por empresa especializada legalmente qualificada, com o objetivo de prover servicos de link, rede de dados e instalacao com capacidade de 460 (Quatrocentos e sessenta) Mbps, com garantia de banda larga em no minimo de 95 para download e upload (Servico de Comunicacao Multimidia - SCM) que serao distribuidos em diversos setores e Secretarias Municipais, taios como na Sede, Orgaos, Escolas, Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Claro -RJ (PMRC-RJ).ADSNET TELECOM LTDA - ME1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e08.580.000/0001-10R$ 136.874,4030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904000000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
02/01/20260000029/20260000044/2026Empenho em favor do Banco do Brasil S/A, referente a contribuicao da municipalidade para formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, no periodo de janeiro a dezembro de 2026.BANCO DO BRASIL S/A - MATRIZ1635000000 - Royalties do Petroleo e Gas Natural vinculados a Saude00.000.000/2823-16R$ 65.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
02/01/20260000029/20260000043/2026Empenho em favor do Banco do Brasil S/A, referente a contribuicao da municipalidade para formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, no periodo de janeiro a dezembro de 2026.BANCO DO BRASIL S/A - MATRIZ1573000000 - Royalties do Petroleo e Gas Natural Vinculados a Educacao00.000.000/2823-16R$ 155.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
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