[
{
"ano": "2025",
"mes": "05 - Maio",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO CLARO",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000013/2025",
"processo": "000187/2025",
"objeto": "Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados de manutencao preventiva e corretiva de Camara Fria, em carater de urgencia, com materiais incluidos, utilizada para o armazenamento da merenda escolar da rede publica de ensino. A medida visa garantir o pleno funcionamento do equipamento, assegurando a conservacao adequada dos alimentos, em conformidade com as normas sanitarias vigentes e evitando perdas, contaminacoes ou interrupcoes no fornecimento da alimentacao escola",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-04-30T00:00:00",
"homologacao": "2025-05-06T00:00:00",
"conclusao": "2025-05-06T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 17535.850000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "05 - Maio",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO CLARO",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000014/2025",
"processo": "000192/2025",
"objeto": "Aquisicao de um software especifico para a correcao automatica de gabaritos, ferramenta essa que, permitira nao apenas a otimizacao do tempo dedicado a correcao, mas tambem a qualificacao das praticas pedagogicas, ao fornecer dados mais rapidos e confiaveis para analise, considerando a necessidade de implementar acoes que contribuam para o aprimoramento do desempenho dos estudantes de nossa rede de ensino, especialmente no que se refere as avaliacoes em larga escala, como o SAEB.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-05-07T00:00:00",
"homologacao": "2025-05-12T00:00:00",
"conclusao": "2025-05-12T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 12000.000000000
}
]