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| Anual | 04/02/2025 | 2024 | | I Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2024, decorrente de Processo Administrativo nº 1678/2024, alteração da Cláusula Décima Sexta, para prorrogação do prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, devido ao atraso do repasse da parcela, ocasionado pelas partes, fundamentado no inciso I, § 1º do artigo 43 do Decreto Municipal nº 3717, de 23 de Novembro de 2022. | I Termo Aditivo AERC 001 2024 Prorrogação.pdf | 0,90MB |
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| Anual | 04/02/2025 | 2023 | | VI Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023, decorrente de Processo Administrativo nº 0729/2023, alteração da Cláusula Décima Sexta, para prorrogação do prazo de vigência por mais de 30 (trinta) dias, devido ao atraso do repasse da liberação do recurso financeiro da parcela de abril de 2024, ficando a prorrogação limitada ao exato período do atraso verificado, fundamentado no inciso I, § 1º do artigo 43 do Decreto Municipal nº 3717, de 23 de Novembro de 2022. | VI Termo Aditivo 001 2023 AERC Prorrogação de Prazo.pdf | 1,07MB |
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| Anual | 04/02/2025 | 2023 | | V Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023, decorrente de Processo Administrativo nº 0729/2023, alteração da Cláusula Décima Sexta, para prorrogação do prazo de vigência de 30 (trinta) dias, devido ao atraso da apresentação da prestação de contas anterior, somente ocorrerá a liberação da próxima parcela, após a realização da prestação de contas parcial da parcela anterior, ocasionado pelas partes, fundamentado no inciso I, § 1º do artigo 43 do Decreto Municipal nº 3717, de 23 de Novembro de 2022. | V Termo Aditivo 001 2023 AERC Prorrogação de Prazo.pdf | 1,01MB |
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| Anual | 04/02/2025 | 2023 | | IV Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023, decorrente de Processo Administrativo nº 0729/2023, alteração da Cláusula Décima Sexta, para prorrogação do prazo de vigência de 30 (trinta) dias, devido ao atraso do repasse da parcela do mês de abril de 2024, com previsão de repasse no mês de Junho de 2024, ocasionado pelas partes, fundamentado no inciso I, § 1º do artigo 43 do Decreto Municipal nº 3717, de 23 de Novembro de 2022. | IV Termo Aditivo 001 2023 AERC Prorrogação de Prazo.pdf | 1,05MB |
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| Anual | 04/02/2025 | 2023 | | III Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023, decorrente de Processo Administrativo nº 0729/2023,Alteração da Cláusula Décima Sexta, para prorrogação do prazo de vigência de 30 (trinta) dias, devido ao atraso do repasse do valor para pagamento referente ao mês de março/abril de 2024, ocasionado pelas partes, fundamentado no inciso I, § 1º do artigo 43 do Decreto Municipal nº 3717, de 23 de Novembro de 2022.
| III Termo Aditivo 001 2023 AERC Prorrogação de Prazo.pdf | 0,89MB |
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| Anual | 04/02/2025 | 2023 | | II Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023, decorrente de Processo Administrativo nº 0729/2023, tem por objeto: A alteração da redação da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS E DE SUA DESTINAÇÃO | II Termo Aditivo do Fomento 001 2023 Acrescimo de Valores.pdf | 0,52MB |
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| Anual | 04/02/2025 | 2023 | | I Terno Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023, decorrente de processo Administrativo, nº 0729/2023, tem por objeto: Inclusão na Cláusula Quinta – Dos Recursos do Município, a fonte Royalties do Petróleo. | I Termo Aditivo do Fomento nº 001 2023 Fonte de Recurso.pdf | 0,38MB |
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| Anual | 06/08/2024 | 2024 | | Fomentar o trânsporte universitário para os estudantes residentes e domiciliados no município de Rio Claro e que se encontram comprovadamente matriculados e frequentando cursos de nível superior nos municípios vizinhos de Barra Mansa e Volta Redonda. | Termo de Fomento nº 001 2024 AERC.pdf | 2,85MB |
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| Anual | 12/05/2023 | 2023 | | Termo de Fomento nº 001-2023 - AERC | Termo de Fomento nº 001-2023 - AERC.pdf | 2,54MB |