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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ

Mapa do Site

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  1. Obras Públicas
    1. Obras Paralisadas
    2. Obras (Documentos)
    3. Despesas com Obras
  2. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Unidades Escolares
    3. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    4. Legislação Específica da Educação
    5. Relatório de Resultados do Plano de Educação
    6. Parecer do FUNDEB
  3. Ouvidoria e E-Sic
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    3. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Carta de Serviço ao Cidadão (Documentos)
  4. Diárias
    1. Despesas com Diárias
    2. Regulamentação das Diárias (Documentos)
  5. COVID-19
    1. Dispensas (COVID-19)
    2. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    3. Receitas (COVID-19)
    4. Despesas (COVID-19)
    5. Ordens de Compras (COVID-19)
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  6. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    12. Cadastro Municipal de Empresas Punidas
    13. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    14. Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
    15. Termo de Parcerias (Documentos)
    16. Impugnação (Documento)
    17. Recursos das Licitações (documentos)
    18. Processos de Dispensa e Inexigibilidade
    19. Plano de Contratação Anual (documentos)
  7. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  8. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
    3. Renúncias/Incentivos Fiscais
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Receita Lançada
  9. Despesas
    1. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  10. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Fomento
    7. Termo de Colaboração (Documentos)
    8. Acordo de Cooperação (Documentos)
    9. Instrumentos Congêneres (Documentos)
    10. Concessão ou Permissão de Uso (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares
  11. Contas Públicas
    1. Atas das audiência Publicas (Documentos)
    2. Parecer dos conselhos (Documentos)
    3. Planos Municipais (Documentos)
    4. Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo (Documentos)
    5. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    6. Relatório de Gestão/Atividades
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    9. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    10. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    11. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    12. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    13. Balanço Anual (Documentos)
    14. Balancetes Mensais (Documentos)
  12. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Folha de Pagamento Anos Anteriores
    12. Listagem de Estagiários (Documentos)
    13. Lista de Terceirizados (Documentos)
    14. Processos Seletivos (Processos)
  13. Legislativo
    1. Leis Municipais
    2. Leis Complementares
    3. Decretos Normativos
  14. Institucional
    1. Endereços
    2. Organograma
    3. Secretarias
    4. Estrutura Organizacional
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
    7. Imprensa Oficial
    8. Perguntas e Respostas Frequentes
    9. Biblioteca de Arquivos
    10. Redes Sociais
    11. Diário Oficial do Município
  15. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  16. Controle Interno
    1. Outras Normas (Documentos)
    2. Prestações de Contas das Subvenções ou Auxílios (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Prestação de Contas de Governo (Documentos)
    10. Tomadas de Contas (Documentos)
    11. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    13. Regulamentação no Tocante a Lei de Licitação e Contratos 14.133/2021
  17. Previdência Social
  18. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  19. Saúde
    1. Audiências Públicas
    2. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    3. Relação Municipal dos Medicamentos (Documentos)
    4. Conferência de Saúde (Documentos)
    5. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    6. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Planejamento Anual de Saúde (Documentos)
  20. Recursos Oriundos da Concessão da CEDAE
    1. Receitas Recebidas CEDAE
    2. Despesas Realizadas CEDAE
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