Atualizado em: 19/11/2025 18:00:38

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000057/2025Dispensa000313/202520/08/2025Contratacao de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de manutencao de veiculos automotores, (1 (um) CARRINHO COM 253 FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS e 1 (um) SCANNER AUTOMOTIVO DIGITAL), com vista otimizar a manutencao de viaturas de propriedade do Municipio de Rio Claro/RJ sobe gestao da Secretaria Ordem PublicaLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 13.126,50R$ 13.126,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
P.R.P BORGES COMERCIO LTDA05.457.629/0003-40MaterialSCANNER AUTOMOTIVO DIGITALSCANNER AUTOMOTIVO DIGITAL - Scanner automotivo profissional, desenvolvido para diagnostico completo de veiculos nacionais e importados com injecao eletronica, sistemas eletronicos embarcados, ABS, airbag, imobilizador, entre outros. Equipamento portatil e robusto, ideal para oficinas, auto centers e profissionais da area automotiva. Especificacoes Tecnicas: Tela: Display colorido TFT LCD de 4,3 . Conexao com o veiculo: Via cabo OBD-II (16 pinos) e adaptadores para outros conectores - Atualizacao: Via cabo USB (software incluido). Sistema Operacional: Interno dedicado, de alta velocidade. Alimentacao: 12V via conector OBD-II. Memoria Interna: 4 GB (armazenamento de protocolos e atualizacoes). Idioma: Portugues (BR). Interface de usuario: Menu intuitivo com navegacao por botoes. Impressao de dados: Possibilidade via software para PC. Construcao: Carcaca resistente a impactos e uso severo. Peso aproximado: 0,9 kg. Dimensoes aproximadas: 200 x 120 x 50 mm Funcoes Principais: Leitura e exclusao de codigos de falhas (DTCs). Leituras de parametros em tempo real (Live Data). Teste de atuadores. Reset de servicos (ex.: oleo, airbag, corpo de borboleta). Leitura de VIN (Numero de Identificacao do Veiculo). Testes especificos por montadora: Acesso a multiplos sistemas (injecao, ABS, airbag, direcao eletrica, etc.). Compatibilidade Veicular: Veiculos nacionais e importados. Compativel com protocolos OBD-II, ISO, CAN, KWP. Atualizacoes constantes com novos modelos e sistemas. Itens Inclusos: Scanner. Cabo OBD-II. Cabos/adaptadores para conectores antigos. Maleta de transporte. Manual do usuario. Cabo USB para atualizacao Garantia de 12 meses contra defeitos de fabricacao. Suporte tecnico. Atualizacoes gratuitas por tempo determinado via software oficialUnidade1,0000R$ 5.776,50R$ 5.776,50
P.R.P BORGES COMERCIO LTDA05.457.629/0003-40MaterialCARRINHO COM 253 FERRAMENTAS AUTOMOTIVASCARRINHO COM 253 FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS - Carrinho de ferramentas professional, equipado com 253 pecas, bancada de trabalho no topo, projetado para uso em oficinas mecanicas, industrias e manutencoes em geral. Estrutura em aco reforcado com pintura epoxi, com armario lateral, com 7 gavetas com travas, com trilhos telescopicos. 4 rodas (2 fixas e 2 moveis) com freio. Sistema de trava centralizada com chave. Peso Aproximado: 65 kg. Dimensoes Aproximadas (L x P x A): 76 x 46 x 98 cm. FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS INCLUIDAS: 253 pecas: 3 CHAVES DE CATRACA 13 SOQUETES 1/4: 4, 4.5, 5, 5.5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14mm 10 SOQUETES 3/8: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19mm 17 SOQUETES 1/2: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 30mm 10 SOQUETES ALONGADOS 1/4 : 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13mm 8 SOQUETES ALONGADOS 3/8 : 10, 11, 12, 13 14, 15, 17, 19mm 9 SOQUETES ALONGADOS 1/2 : 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16mm 3 SOQUETES ALONGADOS c/protecao de nylon: 17, 19, 21, 22mm 3 JUNTAS UNIVERSAIS: 1/2 , 3/8 e 1/4 3 BARRAS DE EXTENCAO: 1/2 , 3/8 E 1/4 1 JOGO DE SOQUETE 9 BITS TORX: T40, T30, T27, T25, T20, T15, T10, T9, T8 1 JOGO DE SOQUETE 4 BITS PHILIPS: PH3, PH2, PH1, PH0 1 JOGO DE SOQUETE 4 BITS POZIDRIV: PZ3, PZ2, PZ1, PZ0 1 JOGO DE SOQUETE 4 BITS FENDA: SL4, SL5.5, SL6.5, SL7 1 JOGO DE SOQUETE 9 BITS TORTX TT:TT40, TT30, TT27, TT25, TT15, TT10, TT9, TT8 1 JOGO DE SOQUETE 3 BITS MULTIDENTADOS: M12, M10, M8 1 JOGO DE SOQUETE 6 BITS HEXAGONAIS: H8, H7, H6, H5,H4,H3 1 JOGO DE SOQUETE 9 BITS TORX S: TS50, TS45, TS40, TS30, TS27, TS25, TS20, TS15, TS10 1 JOGO DE 3 BITS FENDA: SL12, SL10, SL8 1 JOGO DE 6 BITS TORX: T70, T60, T55, T50, T45, T40 1 JOGO 2 BITS POZIDRIV: PZ3, PZ4 1 JOGO 2 BITS PHILIPS: PH4, PH3 1 JOGO 5 BITS 5 HEXAGONAIS: H14, H12, H10, H8, H7 1 JOGO 6 BITS TORX TT: TT70, TT60, TT55, TT50, TT45, TT40 1 ADAPTADOR 3/8 5 SOQUETES HEXAGONAIS: H24, H22, H19, H17, H14 1 SOQUETE MULTIDENTADO: M18 1 JOGO DE 7 BITS TORX (SOQUETES LONGOS): T40, T45, T50, T55, T60, T70, T80 1 JOGO DE 5 BIT MULTIDENTADOSS S (SOQUETES LONGOS): M9, M15, M10, M12, M14 1 JOGO DE 4 BITS HEXAGONAIS (SOQUETES LONGOS): H5, H10, H11, H13 1 JOGO DE 2 BITS R (SOQUETES LONGOS):R9, R10 1 BIT MULTIDENTADO DE IMPACTO: M18 4 BITS SOQUETES EXTRALONGOS: R7, R8, H7, T30 13 CHAVES COMBINADAS COM CATRACA: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22mm 1 TORQUIMETRO 28-210N 11 chaves TORX: T6x75mm, T7x75mm, T8x75mm, T9x75,mm T10x75mm, T15x10mm, T20x100mm, T25x100mm, T27x100mm, T30x100mm, T40x150mm 1 CHAVE DE FENDA BORNE: SL3x100mm 1 CHAVE PHILIPS BORNE: PH0x100mm 8 CHAVES DE FENDA COM ENTRADA SEXTAVADA 4 CAHVES PHILIPS: PH2x38MM, ph1x75mm, PH2x100mm, PH3x150mm 4 CHAVES FENDA: SL6x38mm, SL5x75mm, SL6x100m, SL8x150mm 6 SACA PINO: 1.5, 3, 4, 5, 6, 8mm 1 ALICATE BOMBA D´AGUA 10 1 ALICATE UNIVERSAL 6 1 ALICATE DE BICO 6 1 ALICATE DE BICO CURVADO 6 1 ALICATE DE CORTE 6 2 ALICATE DE TRAVA 6 2 ALICATE DE TRAVA CURVADO 6 1 MARTELO PENA 300G 9 CHAVES TORXS COM CABO TIPO T: T10x100mm, T15x100mm, T20x100mm, T25x150mm, T27x150mm, T30x150mm, T40x150mm, T45x200mm, T50x200mm 9 CHAVES HEXAGONAL ABAULADA: H2x100mm, H2.5x100mm, H3x100mm, H4x150mm, H5x150mm, H6x150mm, H7x150mm, H8x200mm, H10x200mm Garantia contra defeitos de fabricacao conforme politica do fabricante.Unidade1,0000R$ 7.350,00R$ 7.350,00
000056/2025Dispensa000321/202518/08/2025Servicos de agenciacao e marcacao de passagem aerea de longa distancia, ida e volta para Brasilia e hospedagem, nao incluidos no Decreto Municipal n° 3678, de 10 de outubro de 2022, que dispoe sobre a concessao de diarias, para o Exmo. Sr. Prefeito do municipio de Rio Claro-RJ, para os dias 18 e 19 de agosto de 2025 para tratar de assuntos em favor do municipio.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.991,37R$ 5.991,37
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HADDAD & OLIVEIRA TURISMO E VIAGENS LTDA01.523.189/0001-60MaterialDIARIAestadia durante viagem de trabalhoUN1,0000R$ 1.503,00R$ 1.503,00
HADDAD & OLIVEIRA TURISMO E VIAGENS LTDA01.523.189/0001-60MaterialBILHETE AEREO RIO DE JANEIRO X BRASILIA-DF X RIO DE JANEIROservicos de agenciacao e marcacao de passagem aera de longa distancia, ida e volta para BrasiliaSERV1,0000R$ 4.488,37R$ 4.488,37
000055/2025Dispensa000256/202515/08/2025Contratacao de empresa para confeccao de folder para divulgacao da trilha de longo curso de Rio Claro.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.325,00R$ 2.325,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R&C GRAFICA LTDA53.070.198/0001-46ServicoCONFECCAO DE FOLDERS TAMANHO A4Confeccao de Folder 21 x 30 cm , 4 x 4 cores, tinta escala em couche brilho FIT 115g. CTP. DobradoUNID1500,0000R$ 1,55R$ 2.325,00
000054/2025Dispensa000312/202515/08/2025Contratacao de empresa para confeccao de lonas, banners, faixas e camisas visando apoio e promocao de eventos no Municipio.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 13.498,00R$ 13.498,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
F C DE RIO CLARO LETREIROS LTDA-ME04.503.805/0001-09ServicoFAIXA 0,80 X 3 M - IMPRESSAO DIGITALFAIXA 0,80 X 3 M - IMPRESSAO DIGITALUN5,0000R$ 135,00R$ 675,00
F C DE RIO CLARO LETREIROS LTDA-ME04.503.805/0001-09ServicoBANNER 1,50 X 2 METROS - IMPRESSAO DIGITALBANNER 1,50 X 2 METROS - IMPRESSAO DIGITALUN5,0000R$ 320,00R$ 1.600,00
F C DE RIO CLARO LETREIROS LTDA-ME04.503.805/0001-09ServicoLONA COM FORMATO DE 6 X 3 METROS COM IMPRESSAO DIGITALLONA COM FORMATO DE 6 X 3 METROS COM IMPRESSAO DIGITALUN1,0000R$ 1.998,00R$ 1.998,00
F C DE RIO CLARO LETREIROS LTDA-ME04.503.805/0001-09ServicoCAMISA DE MALHACamisa personalizadaUN250,0000R$ 36,90R$ 9.225,00
000053/2025Dispensa000305/202514/08/2025Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao de veiculos automotores, de propriedade da Prefeitura de Rio Claro-RJ, sobre gestao da Secretaria Municipal de Ordem Publica, incluido o fornecimento de pecas, veiculo: MITSUBISHI L200 OUTDOOR (DEFESA CIVIL) - PLACA: LPN-3288.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.955,00R$ 9.955,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JAFE DIESEL ELETRONIC LTDA32.919.329/0001-47MaterialKIT MOLA/PINO/DISCO (LEVES MEDIOS)KIT MOLA/PINO/DISCO (LEVES MEDIOS)Unidade4,0000R$ 70,00R$ 280,00
JAFE DIESEL ELETRONIC LTDA32.919.329/0001-47MaterialBOMBA DA PALHETA (LEVES MEDIOS)BOMBA DA PALHETA (LEVES MEDIOS)Unidade1,0000R$ 395,00R$ 395,00
JAFE DIESEL ELETRONIC LTDA32.919.329/0001-47MaterialVAVULA DE REGISTRO DE PRESSAO (LEVES MEDIOS)VAVULA DE REGISTRO DE PRESSAO (LEVES MEDIOS)Unidade1,0000R$ 490,00R$ 490,00
JAFE DIESEL ELETRONIC LTDA32.919.329/0001-47MaterialREPARO DA BOMBA (LEVES MEDIOS)REPARO DA BOMBA (LEVES MEDIOS)Unidade1,0000R$ 550,00R$ 550,00
JAFE DIESEL ELETRONIC LTDA32.919.329/0001-47MaterialCAME DE COMANDO (LEVES MEDIOS)CAME DE COMANDO (LEVES MEDIOS)Unidade1,0000R$ 1.040,00R$ 1.040,00
JAFE DIESEL ELETRONIC LTDA32.919.329/0001-47MaterialTAMPA DO REGULADOR (LEVES MEDIOS)TAMPA DO REGULADOR (LEVES MEDIOS)Unidade1,0000R$ 1.550,00R$ 1.550,00
JAFE DIESEL ELETRONIC LTDA32.919.329/0001-47MaterialBICOS INJETORES (LEVES MEDIOS)BICOS INJETORES (LEVES MEDIOS)Unidade4,0000R$ 400,00R$ 1.600,00
JAFE DIESEL ELETRONIC LTDA32.919.329/0001-47MaterialCORPO DISTRIBUIDOR (LEVES MEDIOS)CORPO DISTRIBUIDOR (LEVES MEDIOS)Unidade1,0000R$ 1.800,00R$ 1.800,00
JAFE DIESEL ELETRONIC LTDA32.919.329/0001-47ServicoMANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES (LEVES E MEDIOS) - MAO DE OBRAMANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES (LEVES E MEDIOS)SERV1,0000R$ 2.250,00R$ 2.250,00
000052/2025Dispensa000285/202508/08/2025Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de agenciamento sistematizado de viagem corporativa para aquisicao de passagens aereas nacionais, incluindo bagagem e seguro viagem, compreendendo os servicos de reserva, emissao, reemissao, marcacao, alteracao, remarcacao, cancelamento e reembolso - caso necessario, para viagem Rio de Janeiro x Brasilia x Rio de Janeiro, com ida no dia 24 de agosto e retorno no dia 27 de agosto de 2025, em atendimento ao Secretario Municipal de DesLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.200,00R$ 1.200,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RCC DIRECT COMERCIO E SERVICOS LTDA41.503.694/0001-67ServicoPASSAGEM AEREA RIO DE JANEIRO X BRASILIA X RIO DE JANEIRO - CLASSE ECONOMICACONTRATACAO DE PASSAGEM AEREA PARA DESLOCACAO DE LONGA DISTANCIA.UN1,0000R$ 1.200,00R$ 1.200,00
000051/2025Dispensa000307/202501/08/2025Participacao da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer, representando o Municipio de Rio Claro, na Expo VR 2025.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 6.750,00R$ 6.750,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DIARIO EVENTOS LTDA56.124.128/0001-11ServicoALUGUEL DE ESPACO EM FEIRA DE NEGOCIOSParticipacao da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer, representando o Municipio de Rio Claro, na Expo VR 2025.SERV1,0000R$ 6.750,00R$ 6.750,00
000050/2025Dispensa000292/202501/08/2025Contratacao de empresa especializada em sistema digital de consignacoes, na implantacao, gestao e operacionalizacao de solucao completa responsavel pelo controle eletronico de margem consignavel fornecendo modulo informatizado para geracao automatica das reservas, averbacoes e manutencao de lancamentos para o sistema de folha de pagamento do Fundo de Previdencia do Municipio de Rio Claro FUNPREV-RC e folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ, incluindo suporte tecnico, implantLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1,00R$ 2,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSIGNET SISTEMAS LTDA23.112.748/0001-81ServicoContratacao de empresa especializada em sistema digital de consignacoesContratacao de empresa especializada em sistema digital de consignacoes, na implantacao, gestao e operacionalizacao de solucao completa responsavel pelo controle eletronico de margem consignavel fornecendo modulo informatizado para geracao automatica das reservas, averbacoes e manutencao de lancamentos para o sistema de folha de pagamento , incluindo suporte tecnico, implantacao , migracao de dados, capacitacao e manutencao, sem onus para o Municipio.MES1,0000R$ 1,00R$ 1,00
CONSIGNET SISTEMAS LTDA23.112.748/0001-81ServicoContratacao de empresa especializada em sistema digital de consignacoesContratacao de empresa especializada em sistema digital de consignacoes, na implantacao, gestao e operacionalizacao de solucao completa responsavel pelo controle eletronico de margem consignavel fornecendo modulo informatizado para geracao automatica das reservas, averbacoes e manutencao de lancamentos para o sistema de folha de pagamento , incluindo suporte tecnico, implantacao , migracao de dados, capacitacao e manutencao, sem onus para o Municipio.MES1,0000R$ 1,00R$ 1,00
000049/2025Dispensa000302/202501/08/2025Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adesivacao de veiculos, placas de identificacao em ACM na cor verde 0,15X0,30cm, placa de identificacao em acrilico sobreposto formato 0,42X0,28cm e confeccao de colete azul-marinho com branco e faixa reflexiva cinza da Secretaria Municipal de Financas no Municipio de Rio Claro/RJ.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 6.674,40R$ 6.674,40
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
F C DE RIO CLARO LETREIROS LTDA-ME04.503.805/0001-09ServicoAdesivacao de VeiculoAdesivacao de VeiculoSERV2,0000R$ 290,00R$ 580,00
F C DE RIO CLARO LETREIROS LTDA-ME04.503.805/0001-09ServicoPlacas de identificacao em ACM cor verde 0,15X0,30cmPlacas de identificacao em ACM cor verde 0,15X0,30cmSERV23,0000R$ 48,80R$ 1.122,40
F C DE RIO CLARO LETREIROS LTDA-ME04.503.805/0001-09ServicoPlacas de identificacao em acrilico sobreposto formato 0,42X0,28cmPlacas de identificacao em acrilico sobreposto formato 0,42X0,28cmSERV9,0000R$ 228,00R$ 2.052,00
F C DE RIO CLARO LETREIROS LTDA-ME04.503.805/0001-09ServicoColete azul marinho com branco e faixa reflexiva cinzaColete azul marinho com branco e faixa reflexiva cinzaSERV20,0000R$ 146,00R$ 2.920,00
000017/2025Inexigibilidade000308/202505/08/2025Contratacao de show musical com o artista Renato Teixeira , para apresentacao no evento Festa da Uniao 2025, em Passa Tres.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 83.000,00R$ 83.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANA CAROLINA BARBIERI WAGNER PRODUCOES12.152.564/0001-29ServicoAPRESENTACAO DO ARTISTA RENATO TEIXEIRAShow musical com o artista Renato TeixeiraUN1,0000R$ 83.000,00R$ 83.000,00
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