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| 0000162/2026 | 0000253/2026 | 1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e | Empenho referente ao processo administrativo nº0773/25, tem por objeto: Fomentar financeiramente o transporte universitario para os estudantes residentes e domiciliados no municipio de Rio Claro/RJ e que se encontram comprovadamente matriculados e frequentando cursos de nivel superior nos municipios de Barra Mansa e Volta Redonda, oferecendo-lhes oportunidades para o ingresso a Educacao, visando seu desenvolvimento profissional, economico e cultural com vistas a sua inclusao no mercado de trabalho e independencia financeira, durante o exercicio de 2026. | R$ 464.980,50 | ASSOCIACAO ESTUDANTIL DE RIO CLARO |
| 0000139/2026 | 0000252/2026 | 1500100100 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao) | Empenho estimativo referente ao pagamento de verbas rescisorias previstas para o exercicio de 2026. | R$ 10.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 0000139/2026 | 0000251/2026 | 1500100100 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao) | Empenho estimativo referente ao pagamento de verbas rescisorias previstas para o exercicio de 2026. | R$ 5.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 0000139/2026 | 0000250/2026 | 1500100100 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao) | Empenho estimativo referente ao pagamento de verbas rescisorias previstas para o exercicio de 2026. | R$ 20.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| 0000137/2026 | 0000249/2026 | 1500000099 - Recursos nao Vinculados de Impostos | Empenho referente a restituicao de IPTU, pago em duplicidade, em favor de Goncalves Divino de Almeida, conforme Processo Administrativo 0078/2026 . | R$ 162,21 | GONCALVES DIVINO DE ALMEIDA |
| 0000138/2026 | 0000248/2026 | 1500000099 - Recursos nao Vinculados de Impostos | Empenho referente a contratacao de empresa credenciada na prestacao de servicos de agenciacao e marcacao de passagem aerea de longa distancia, volta de Brasilia, bem como hospedagem, nao incluidas no decreto nº 3678/2022, que dispoe sobre a concessao de diarias, retorno para o Rio de Janeiro no dia 04/02/2026. | R$ 4.690,48 | HADDAD & OLIVEIRA TURISMO E VIAGENS LTDA |
| 0000396/2024 | 0000247/2026 | 1705000000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais | Empenho referente a instalacao de aparelho split com materiais fornecidos pela contratada, conforme termo de referencia, nos seguintes locais do paco municipal: 3 aparelhos na Secretaria de Financas, 1 aparelho na Subsecretaria de T.I. e 1 aparelho na Execucao Fiscal. | R$ 5.872,50 | BIG NEGOCIOS COMERCIO E SERVICO EIRELI |
| 0000029/2026 | 0000246/2026 | 1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e | Empenho em favor do Banco do Brasil S/A, referente a contribuicao da municipalidade para formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP ROYALTIES (TARIFAS), no periodo de 01 a 31 de janeiro de 2026. | R$ 37.366,22 | BANCO DO BRASIL S/A - MATRIZ |
| 0000029/2026 | 0000245/2026 | 1750000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE | Empenho em favor do Banco do Brasil S/A, referente a contribuicao da municipalidade para formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP CIDE(TARIFAS), no periodo 01 a 31 de janeiro de 2026. | R$ 97,10 | BANCO DO BRASIL S/A - MATRIZ |
| 0000029/2026 | 0000244/2026 | 1709000000 - Transferencia da Uniao referente a Compensacao Financeira de Recursos Hidricos | Empenho em favor do Banco do Brasil S/A, referente a contribuicao da municipalidade para formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP ROYALTIES CFRH(TARIFAS), no periodo 01 a 31 de janeiro de 2026. | R$ 145,14 | BANCO DO BRASIL S/A - MATRIZ |