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| 0000175/2026 | 0000315/2026 | 1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e | Empenho referente a aquisicao de Kit contendo base de madeira e 3 (tres) mastros para fixacao de bandeiras oficiais, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Administracao. | R$ 810,00 | CONFECCOES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA |
| 0000184/2026 | 0000314/2026 | 1500000099 - Recursos nao Vinculados de Impostos | Empenho estimativo em favor do servidor MARCELO MELLO DOS SANTOS, MOTORISTA, Matricula 21/784, para custear eventuais despesas com Concessao de Diarias, no exercicio de 2026. | R$ 4.500,00 | MARCELO MELLO DOS SANTOS |
| 0000079/2025 | 0000313/2026 | 1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e | Empenho referente a contratacao de empresa para a realizacao do evento: 5º Lidice Motofest, em Lidice, de 27 de fevereiro a 1º de marco. | R$ 65.186,15 | PRO 9 SERVICOS LTDA |
| 0000186/2026 | 0000312/2026 | 1500000099 - Recursos nao Vinculados de Impostos | Empenho referente a restituicao de IPTU, pago em duplicidade, cota unica com desconto de 10 e 15 , em favor de Noel Francisco das Chagas. | R$ 377,42 | NOEL FRANCISCO DAS CHAGAS |
| 0000177/2026 | 0000311/2026 | 1500000099 - Recursos nao Vinculados de Impostos | Empenho referente a restituicao de IPTU, valor pago a menor - cota unica e primeira cota, em favor de Barbara Regina Bastos Nunes. | R$ 61,15 | BARBARA REGINA BASTOS NUNES |
| 0000176/2026 | 0000310/2026 | 1500000099 - Recursos nao Vinculados de Impostos | Empenho referente a restituicao de IPTU, pago em duplicidade, em Favor de Klaus Alves Pery. | R$ 168,35 | KLAUS ALVES PERY |
| 0000174/2026 | 0000309/2026 | 1500000099 - Recursos nao Vinculados de Impostos | Empenho referente a restituicao de IPTU, pago em duplicidade, em Favor de Adalberto da Silva. | R$ 92,73 | ADALBERTO DA SILVA |
| 0000105/2026 | 0000308/2026 | 1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e | Empenho em favor da empresa OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita sob o CNPJ nº 76.535.764/0001-43, referente a prestacao de servicos de telefonia fixa do paco municipal da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ. | R$ 3.700,00 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| 0000274/2021 | 0000307/2026 | 1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e | Empenho estimativo referente a contratacao por inexigibilidade de licitacao com fulcro no Art. 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93, de servicos tecnicos especializados, bem como juridicos, na area de Direitos Regulatorios sobre Petroleo e Gas Natural, no sentido de promover e acompanhar. | R$ 234.183,58 | ASSOCIACAO NUCLEO UNIVERSITARIO DE PESQUISAS, ESTU |
| 0000142/2026 | 0000306/2026 | 1704000000 - TransferAªncias da UniA£o Referentes a CompensaA§Aµes Financeiras pela ExploraA§A£o de Recursos Naturais e | Empenho estimado para contratacao de empresa especializada (Rio+ Saneamento BL3 S.A. - CNPJ.: 42.292.007/0001-74) para prestacao dos servicos publicos de fornecimento de agua e esgotamento sanitario para os imoveis publicos pertencentes a Administracao Municipal mediante a concessao dos servicos. O objetivo e arcar com os custos da prestacao dos servicos em exercicio anterior (2025 - faturas avulsas que nao foram pagas). | R$ 4.200,00 | RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A |