Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ
Menu
Obras Públicas
Obras Paralisadas
Obras (Documentos)
Despesas com Obras
Educação
Plano Municipal de Educação
Unidades Escolares
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Legislação Específica da Educação
Relatório de Resultados do Plano de Educação
Parecer do FUNDEB
Ouvidoria e E-Sic
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Carta de Serviço ao Cidadão (Documentos)
Diárias
Despesas com Diárias
Regulamentação das Diárias (Documentos)
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Municipal de Empresas Punidas
Íntegra das Atas de Adesão - SRP
Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
Termo de Parcerias (Documentos)
Impugnação (Documento)
Recursos das Licitações (documentos)
Processos de Dispensa e Inexigibilidade
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Plano de Contratação Anual (documentos)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Lista de Dívida Ativa
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Legislação Tributária Municipal (Lei Complementar)
Legislação Tributária Municipal (Lei Ordinária)
Legislação Tributária Municipal (Decreto)
Legislação Tributária Municipal (Portaria)
Legislação Tributária Municipal (Instrução Normativa)
Requerimento de Abertura de Processo
Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
Renúncias/Incentivos Fiscais
Despesas
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Termo de Fomento
Termo de Colaboração (Documentos)
Acordo de Cooperação (Documentos)
Instrumentos Congêneres (Documentos)
Concessão ou Permissão de Uso (Documentos)
Emendas Parlamentares
Contas Públicas
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Atas das audiência Publicas (Documentos)
Parecer dos conselhos (Documentos)
Planos Municipais (Documentos)
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo (Documentos)
Plano Estratégico Institucional (Documentos)
Relatório de Gestão/Atividades
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiários
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos Públicos (Documentos)
Folha de Pagamento Anos Anteriores
Lista de Estagiários
Listagem de Estagiários (Documentos)
Lista de Terceirizados (Documentos)
Processos Seletivos (Processos)
Legislativo
Leis Complementares
Leis Municipais
Decretos Suplementares (Documentos)
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Decretos Normativos
Institucional
Endereços
Organograma
Secretarias
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Perguntas e Respostas Frequentes
Redes Sociais
Biblioteca de Arquivos
Diário Oficial do Município
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Prestações de Contas das Subvenções ou Auxílios (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Prestação de Contas de Governo (Documentos)
Tomadas de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Regulamentação no Tocante a Lei de Licitação e Contratos 14.133/2021
Previdência Social
Dados Pessoais (LGPD)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
Saúde
Planejamento Anual de Saúde (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Audiências Públicas
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Relação Municipal dos Medicamentos (Documentos)
Conferência de Saúde (Documentos)
Recursos Oriundos da Concessão da CEDAE
Receitas Recebidas CEDAE
Despesas Realizadas CEDAE
Dicas
Início
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Lei Complementar)
Legislação Tributária Municipal (Lei Complementar)
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Legislação Tributária Municipal (Lei Complementar)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
24/05/2024
2022
Revisão da Planta Genérica de Valores
Lei 1204 - Revisão Planta Genérica de Valores.pdf
2,65MB
Anual
23/05/2024
2020
Lei Complementar Alteração Código Tributário Municipal.
992.2020.pdf
41,29MB
Anual
31/08/2023
2018
Lei 908/2018 (Alteração Código Tributário Municipal)
Lei 908.2018.pdf
142,21MB
Anual
31/08/2023
2010
Código Tributário Municipal
CTM.pdf
1,45MB
Página 1 de 1 (4 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×