Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal28/02/20242024FevereiroCONTRATO Nº003/2024/FME – VESTISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI – Adesão ARP nº002/2024/FME - Processo nº468/2023 - Data: 26/02/2024.CONTRATO Nº003-2024-FME.pdf3,16MB
Mensal28/02/20242024FevereiroCONTRATO Nº002/2024/FME – BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS – LTDA – Adesão ARP nº001/2024/FME - Processo nº470/2023 - Data: 26/02/2024.CONTRATO Nº002-2024-FME.pdf3,30MB
Mensal28/02/20242024FevereiroCONTRATO Nº009/2024 – STARTING SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – DISPENSA nº005/2024 - Processo nº474/2023 - Data: 26/02/2024.CONTRATO Nº009-2024.pdf3,07MB
Mensal21/02/20242024FevereiroII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº007/2023 – FAGUNDES ENGENHARIA LTDA – TOMADA DE PREÇOS nº001/2023 – Processo nº396/2022 - Data: 08/02/2024.ADITIVO Nº007-2023 - 002.pdf1,07MB
Mensal09/02/20242023DezembroIV TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº057/2019 – SERVREST SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – Pregão Presencial nº016/2019 – Processo nº301/2019 - Data: 15/12/2023.ADITIVO Nº057-2019 - 004.pdf1,43MB
Mensal08/02/20242024FevereiroII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº004/2022/EDU – S. JORGE C. MONTEIRO LTDA – Pregão Presencial nº001/2022 – Processo nº343/2021 - Data: 01/02/2024.ADITIVO Nº004-2022 - 002.pdf1,39MB
Mensal08/02/20242024FevereiroII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº003/2022 – S. JORGE C. MONTEIRO LTDA – Pregão Presencial nº001/2022 – Processo nº343/2021 - Data: 01/02/2024.ADITIVO Nº003-2022 - 002.pdf1,41MB
Mensal06/02/20242024JaneiroII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº037/2023 – VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA – CONCORRÊNCIA nº001/2023 – Processo nº467/2022 - Data: 15/01/2024.ADITIVO Nº037-2023 - 002.pdf0,96MB
Mensal05/02/20242024JaneiroCONTRATO Nº001/2024/FME – E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA – Inexigibilidade nº008/2024 - Processo nº458/2023 - Data: 26/01/2024.CONTRATO Nº001-2024-FME.pdf3,75MB
Mensal05/02/20242023NovembroI TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº062/2022 – AM PEREIRA LIMA TRANSPORTE E SERVICOS – EPP – Pregão Presencial nº028/2022 – Processo nº409/2022 - Data: 23/11/2023.ADITIVO Nº062-2022 001.pdf1,87MB
Mensal05/02/20242023DezembroIII TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº040/2022 – BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – DISPENSA nº041/2022 – Processo nº255/2022 - Data: 01/12/2023.ADITIVO Nº040-2022 003.pdf0,80MB
Mensal05/02/20242024JaneiroCONTRATO Nº001/2024 – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IO – Inexigibilidade nº019/2023 - Processo nº408/2023 - Data: 24/01/2024.CONTRATO Nº001-2024.pdf0,28MB
Mensal05/02/20242024JaneiroI TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº004/2023/EDU – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE BARRA MANSA SINDPASS – Inexigibilidade nº001/2023 – Processo nº480/2022 - Data: 19/01/2024.ADITIVO Nº004-2023 - 001.pdf1,37MB
Mensal05/02/20242024JaneiroI TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº003/2023 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE BARRA MANSA SINDPASS – Inexigibilidade nº001/2023 – Processo nº480/2022 - Data: 19/01/2024.ADITIVO Nº003-2023 - 001.pdf1,33MB
Mensal25/01/20242024JaneiroCONTRATO Nº004/2024 – IMPRENSA NACIONAL – Inexigibilidade nº020/2023 - Processo nº424/2023 - Data: 22/01/2024.CONTRATO Nº004-2024.pdf2,98MB
Mensal24/01/20242024JaneiroCONTRATO Nº003/2024 – VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA – ARP 001/2024 - Processo nº347/2023 - Data: 22/01/2024.CONTRATO Nº003-2024.pdf8,00MB
Mensal24/01/20242024JaneiroCONTRATO Nº002/2024 – BIOGAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – DISPENSA Nº079/2023 - Processo nº423/2023 - Data: 22/01/2024.CONTRATO Nº002-2024.pdf2,66MB
Mensal23/01/20242024JaneiroIII TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº001/2021/FUNPREV – EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA – Pregão Presencial Nº001/2020 - Processo nº118/2020 - Data: 19/01/2024.ADITIVO Nº001-2021-FUNPREV - 003.pdf1,11MB
Mensal16/01/20242024JaneiroII TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº001/2023 – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO – DISPENSA Nº055/2022 - Processo nº379/2022 - Data: 12/01/2024.ADITIVO Nº001-2023 - 002.pdf0,96MB
Mensal29/12/20232023DezembroI TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº018/2023 – VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023 – Processo nº456/2022 - Data: 21/12/2023.ADITIVO Nº018-2023 - 001.pdf0,47MB
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