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Mensal28/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.330, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. Lei 1330.pdf0,63MB
Mensal28/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.329, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.076, de 01 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação e implantação do Projeto Vida Limpa no Município de Rio Claro/RJ. Lei 1329.pdf0,29MB
Mensal28/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.328, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Instituições de Ensino para fins de concessão de estágio e dá outras providências. Lei 1328.pdf0,64MB
Mensal28/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.327, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. Lei 1327.pdf0,66MB
Mensal05/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.324, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei 1324.pdf21,36MB
Mensal05/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.323, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.Lei 1323.pdf0,68MB
Mensal05/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.322, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.Lei 1322.pdf0,43MB
Mensal05/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.321, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.Lei 1321.pdf0,44MB
Mensal05/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.320, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.Lei 1320.pdf0,47MB
Mensal05/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.319, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.Lei 1319.pdf0,43MB
Mensal05/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.318, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. Lei 1318.pdf0,44MB
Mensal05/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL N.º 1.317, DE 23 DE MAIO DE 2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 254/2003, alterada pela Lei Municipal nº 535, de 15 de abril de 2011. Lei 1317.pdf0,34MB
Mensal27/05/20242024MaioLEI MUNICIPAL N.º 1.316, DE 22 DE MAIO DE 2024 - “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Rio Claro para viger durante a gestão de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e adota outras medidas administrativas.” Lei 1316.pdf0,84MB
Mensal27/05/20242024MaioLei Municipal n.º 1.315, de 22 de maio de 2024 - Institui o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista -TEA, no Município de Rio Claro - RJ e dá outras providências. Lei 1315.pdf0,45MB
Mensal30/04/20242024AbrilLEI MUNICIPAL N.º 1.314, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Lei 1314.pdf1,23MB
Mensal22/04/20242024AbrilLEI MUNICIPAL N.º 1.313, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Lei 1313..pdf1,12MB
Mensal19/04/20242024AbrilLEI MUNICIPAL N.º 1.312, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUA MISSÃO EVANGÉLICA DO BRASIL A LOGRADOURO PÚBLICO. Lei 1312.pdf0,29MB
Mensal15/04/20242024AbrilLEI MUNICIPAL N.º 1.311, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 1311..pdf1,26MB
Mensal05/04/20242024AbrilLEI MUNICIPAL N.º 1.310, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Lei 1310.pdf0,63MB
Mensal13/03/20242024MarçoLEI MUNICIPAL N.º 1.309, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Lei 1309 (2).pdf0,63MB
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