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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ
Atualizado em: 17/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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16 14151617181920
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17/04/20240000147/20240000306/2024Empenho estimativo, para concessao de diarias ao servidor Elielson Leone Peixoto, matricula nº 32/222, subcoordenador, para custear despesas com viagem no ano de 2024.ELIELSON LEONE PEIXOTO1500000099 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.650.077-**R$ 400,00
17/04/20240000148/20240000305/2024Empenho estimativo, para concessao de diarias ao servidor Alexandre Nogueira de Oliveira, matricula nº 21/180, turismologo, para custear despesas com viagem no ano de 2024.ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA1500000099 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.073.907-**R$ 1.000,00
17/04/20240000146/20240000304/2024Empenho estimativo, para concessao de diarias a servidora Fabrini da Silva Souza Moreira, matricula nº 21/125, turismologa, para custear despesas com viagem no ano de 2024.FABRINI DA SILVA SOUZA MOREIRA1500000099 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.825.887-**R$ 1.000,00
16/04/20240000168/20230000303/2024Registro de precos, do tipo maior percentual de desconto sobre tabela de precos fixos da montadora a preco fixo e passivel de recomposicao, visando a eventual aquisicao de pecas e acessorios automotivos originais ou genuinos e novos, para veiculos categorizados como leves, medios, pesados e maquinas , conforme fabricantes e modelos definidos nos anexos, pertencentes a frota municipal. CAMINHAO VOLKSWAGEN WORKER 15.180 -PLACA: LLP-3283GLOBAL VR COMERCIO E SERVICO LTDA1720000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199727.946.464/0001-41R$ 6.255,78
16/04/20240000478/20230000302/2024Aquisicao de insumos veterinarios diversos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.CHEIRO RURAL COM. DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA ME1720000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199709.411.011/0001-39R$ 14.637,04
16/04/20240000025/20240000301/2024Empenho estimativo em favor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, referente a contribuicao patronal dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ - Secretaria Municipal de Financas e de Educacao, ate dezembro de 2024. ComplementoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL1500000099 - Recursos nao Vinculados de Impostos29.979.036/0001-40R$ 500.000,00
12/04/20240000132/20240000300/2024Contratacao de empresa para preparacao de documentos e servicos especializados de apoio administrativo: confeccao de carnes de IPTU, conforme memorando nº 019/2024, em atendimento a Prefeitura M. de Rio Claro - RJEMPRESA PROC. DADOS ELETRONICOS DE VOLTA REDONDA1720000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199728.307.379/0001-04R$ 6.030,00
10/04/20240000111/20230000299/2024Registro de precos para futura e eventual aquisicao de material e equipamentos de informatica para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Claro/ RJ, considerando a necessidade de manutencao de tecnologia de informatica.KARPEL SUPRIMENTOS E UTENSILIOS PARA ESCRITORIO LT1720000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199739.197.983/0001-33R$ 745,00
10/04/20240000111/20230000298/2024Registro de precos para futura e eventual aquisicao de material e equipamentos de informatica para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Claro/ RJ, considerando a necessidade de manutencao de tecnologia de informatica.S. JORGE C. MONTEIRO - ME1720000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199702.273.226/0001-91R$ 1.280,00
10/04/20240000111/20230000297/2024Registro de precos para futura e eventual aquisicao de material e equipamentos de informatica para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Claro/ RJ, considerando a necessidade de manutencao de tecnologia de informatica.JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA1720000000 - Transferencias da Uniao Referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/199709.026.910/0001-18R$ 4.440,00
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