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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho referente a contratacao de empresa especializada, para execucao indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mao de obra - objetivando a construcao de galpao destinado a triagem destinado a coleta seletiva em atendimento a Politica Nacional de Residuos Solidos (instituida pela Lei nº12.305, de 02 de agosto de 2010), em area localizada na Rua Ivo de Oliveira, s/nº - Alambari - Rio Claro/RJ.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/05/2025	0000855/2025	Original	0500 - SEC. MUN. DE PLANEJ. URBANO OBRAS E SERV.PUBLICOS	R$ 16.057,35
				Total Geral R$ 16.057,35

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/05/2025	0000855/2025	0001748/2025	Original	Orcamentario	0500 - SEC. MUN. DE PLANEJ. URBANO OBRAS E SERV.PUBLICOS	R$ 16.057,35
						Total Geral R$ 16.057,35

Dados da Licitação

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Dados do Convênio

Convênio:

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