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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho referente a Contratacao de Caue Donato Silva Araujo, conforme resultado do edital de chamamento publico para credenciamento de pareceristas nº 1/24, para analise e avaliacao, com a emissao de parecer tecnico sobre projetos culturais; no segmento cultural de: literatu

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONTRATACAO DE PARECERISTA - LITERATURA	Analise e avaliacao, com a emissao de parecer tecnico sobre projetos culturais; no segmento cultural de: literatura (pesquisas, estudos de carater cientifico no ambito literario, dentre outros); patrimonio historico, artistico e cultural, folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestacoes culturais tradicionais.	1,0000	R$ 2.184,42	R$ 2.184,42
					Total Geral R$ 2.184,42

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/03/2025	0000434/2025	Original	2101 - SEC. MUN.DES. ECON., CULT.,TUR., EV. ESP. E LAZER	R$ 2.184,42
				Total Geral R$ 2.184,42

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/04/2025	0000434/2025	0001156/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	2101 - SEC. MUN.DES. ECON., CULT.,TUR., EV. ESP. E LAZER	R$ 2.163,39
11/04/2025	0000434/2025	0001157/2025	Original	Extra Orcamentario	2101 - SEC. MUN.DES. ECON., CULT.,TUR., EV. ESP. E LAZER	R$ 21,03
						Total Geral R$ 2.184,42

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: