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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Registro de precos visando a futuras e eventuais aquisicoes de generos alimenticios em atendimento as Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino de Rio Claro/RJ para o periodo de 03 meses, mediante Recursos Proprios e FNDE-PNAE.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Cenoura tamanho medio - Kg.	Cenoura tamanho medio - Kg. Cenoura, raiz tuberosa, suculenta, de tamanho medio no estado in natura, genuina, sas, de primeira qualidade 3A, escovada, coloracao uniforme, isenta de sujidades, isenta de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.	55,0000	R$ 5,79	R$ 318,45
Material	Alho nº 5 - Kg	Alho nº 5 - Kg Alho nº 5, de boa qualidade, compacto e firme, sem danos serios, apresentando tamanho medio, grande e conformacao uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos.	300,0000	R$ 15,89	R$ 4.767,00
Material	Ovos brancos - Duzia	Ovos brancos - Duzia Ovos brancos, produto fresco de ave galinacea, tipo grande(50g), integro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspecao oficial, cor, odor e sabor caracteristicos,casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, nao isento de podridao e fungos. A gema deve se apresentar translucida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, limpida, sem manchas ou turvacao e intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelao, plastico ou isopor. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, validade ,data de embalagem,peso liquido e selo de inspecao do orgao competente. Validade minima de 20 dias a contar do ato da entrega.	159,0000	R$ 6,90	R$ 1.097,10
					Total Geral R$ 6.182,55

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/12/2023	0003712/2023	Original	06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.182,55
				Total Geral R$ 6.182,55

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/12/2023	0003712/2023	0004748/2023	Original	Orcamentario	06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.182,55
						Total Geral R$ 6.182,55

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: