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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUCAS RODGERS FONTESFiscal Titular   
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ROBSON DE OLIVEIRA BASTOSGestor Titular   
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000255/2022Aditivo20/01/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificacao do valor inicial do contratado com a incidencia de correcao em atendimento ao Artigo 24, Inciso XI da Lei Federal nº8.666/93, acarretando um acrescimo no valor.VigenteR$ 244.594,54
002/2023000255/2022Aditivo03/04/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao de prazo do Contrato nº040/2022.VigenteR$ 0,00
003/2023000255/2022Aditivo01/12/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao de prazo.VigenteR$ 0,00
004/2024000255/2022Aditivo01/08/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº040/2022.VigenteR$ 0,00
005/2025000255/2022Aditivo02/04/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº040/2022, que se refere a Contratacao de empresa especializada, para a execucao indireta do remanescente de obra, sob a modalidade de empreitada global (com fornecimeVigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00508-04-25_154223.pdf Termo Aditivo 
cp00508-04-25_154235.pdf Termo Aditivo 
cp00508-04-25_154245.pdf Termo Aditivo 
cp00508-04-25_154255.pdf Termo Aditivo 
cp00508-04-25_154138.pdf Contrato 
cp00513-05-25_151659.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
24/10/2022 0003754/2022 OriginalOrcamentarioBIOTA CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EPPR$ 55.474,96
24/10/2022 0003754/2022 OriginalOrcamentarioBIOTA CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EPPR$ 55.474,96
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