Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000304/2019Aditivo04/09/2020O presente Termo tem por objeto a prorrogacao do prazo do Contrato nº055/2019.Termino de PrazoR$ 0,00
002000304/2019Aditivo04/01/2021O presente Termo tem por objeto a prorrogacao do prazo do Contrato nº055/2019.Termino de PrazoR$ 0,00
003000304/2019Aditivo04/05/2021O presente Termo tem por objeto a prorrogacao do prazo do Contrato nº055/2019.Termino de PrazoR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
0041/2021Rescisao31/12/2021AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO COMPRAS Nº 0000055/2019 - PROCESSO 0000304/2019 - BIOTA CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EPP COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 03/09/2021.Termino de Prazo-R$ 182.687,16
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