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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Liquidacao referente a prestacao de servico dos meses de janeiro a outubro de 2026 por empresa especializada legalmente qualificada, com o objetivo de prover servicos de link, rede de dados e instalacao com capacidade de 460 (Quatrocentos e sessenta) Mbps, com garantia de banda larga em no minimo de 95  para download e upload (Servico de Comunicacao Multimidia - SCM) que serao distribuidos em diversos setores e Secretarias Municipais, taios como na Sede, Orgaos, Escolas, Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Claro -RJ (PMRC-RJ), no periodo de 28/12 a 27/01/2026

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/01/2026	0000108/2026	Original	04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 13.687,44
				Total Geral R$ 13.687,44

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/02/2026	0000108/2026	0000338/2026	Original	Orcamentario	04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 13.687,44
						Total Geral R$ 13.687,44

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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