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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho referente a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de montagem, instalacao, operacao e desmontagem de estrutura fisica, compreendendo palco com cobertura, sistema de sonorizacao, sistema de iluminacao e tendas, para apoio a realizacao da tradicional Festa de Sao Sebastiao, organizada pela Paroquia de Santo Antonio, a ser realizada nos dias 17 e 18 de janeiro, em local publico, no distrito de Lidice, Municipio de Rio Claro/RJ.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTO CULTURAL	MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA ATENDIMENTO A EVENTO EM PRACA PUBLICA	1,0000	R$ 24.150,00	R$ 24.150,00
					Total Geral R$ 24.150,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/02/2026	0000240/2026	Original	21.01 - SEC. MUN. DES. ECON. CULT. TUR. EV. ESP E LAZER	R$ 24.150,00
				Total Geral R$ 24.150,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/02/2026	0000240/2026	0000618/2026	Original	Orcamentario	21.01 - SEC. MUN. DES. ECON. CULT. TUR. EV. ESP E LAZER	R$ 24.150,00
						Total Geral R$ 24.150,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho