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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Liquidacao referente a contratacao de empresa especializada legalmente qualificada, com o objetivo de prover servicos de link, rede de dados e instalacao com capacidade de 460 (Quatrocentos e sessenta) Mbps, com garantia de banda larga em no minimo de 95  para download e upload ( Servico de Comunicacao Multimidia - SCM) que serao distribuidos em diversos setores e Secretarias Municipais tais como na Sede, Orgaos, Escolas, secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ (PMRC-RJ), cnforme anexos constantes no Projeto Basico, proporcionando acesso a Internet, em atendimento a Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ, no periodo de 25/10 a 24/11/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/12/2025	0002515/2025	Original	0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 13.687,44
30/01/2026	0000107/2026	Original	0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 13.687,44
				Total Geral R$ 27.374,88

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/12/2025	0002515/2025	0004978/2025	Original	Orcamentario	0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 13.687,44
02/02/2026	0000107/2026	0000337/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 13.687,44
						Total Geral R$ 27.374,88

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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