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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a Ata de Registro de Precos nº 055/2025, para futuras e eventuais aquisicoes de materiais de limpeza e descartaveis, visando atender a demanda das Unidades de Saude do Municipio de Rio Claro/RJ pelo periodo de doze meses. Conforme Pregao Presencial nº 016/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SACO PRETO PARA COLETA DE LIXO_200 LITROS	Saco para coleta de lixo; capacidade 200 litros; na cor PRETA; constituido em Polietileno de Alta Densidade (PEAD); espessura minima 0,08mm; com alta resistencia mecanica e opacidade necessaria a aplicacao; solda de fundo tipo estrela, continua, homogenea e uniforme; vedando completamente para que nao haja perda de conteudo durante o manuseio, de acordo com a Norma Tecnica 9191. O material utilizado na fabricacao deve ser virgem e de alta qualidade, gerando um produto compativel com os padroes da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnologicas); pacote com 100 unidades.	20,0000	R$ 118,50	R$ 2.370,00
Material	HIPOCLORITO DE SODIO 1	Hipoclorito de sodio 1 de cloro ativo estabilizado (10.000 ppm); desinfetante hospitalar para superficies fixas; possui acao bactericida, atuando como elemento oxidativo em cadeias proteicas de micro-organismos; indicado para a desinfeccao de superficies fixas em ambiente hospitalar, bem como e indicado para a desinfeccao de artigos para inaloterapia e oxigenoterapia. Ideal para desinfeccao de hospitais e casas de saude, ambulatorios, consultorios odontologicos, clinicas e postos de saude. Podendo ser aplicado em pisos, paredes, mobilias e artigos nao criticos em geral. Possui eficacia comprovada contra Candida albicans, Trichophyton mentagrophytes, Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis, Mycobacterium smegmatis e Mycobacterium bovis; com registro na ANVISA; Galao com 5 litros.	200,0000	R$ 5,71	R$ 1.142,00
					Total Geral R$ 3.512,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/11/2025	0002391/2025	Original	1602 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO	R$ 2.735,44
01/12/2025	0002492/2025	Original	1602 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO	R$ 776,56
				Total Geral R$ 3.512,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/12/2025	0002391/2025	0003574/2025	Original	Orcamentario	1602 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO	R$ 2.735,44
16/12/2025	0002492/2025	0003714/2025	Original	Orcamentario	1602 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO	R$ 776,56
						Total Geral R$ 3.512,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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