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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho referente a Contratacao em carater emergencial, de empresa especializada na execucao dos servicos de coleta de Residuos Solidos Urbanos nao reciclaveis, indiferenciados e organicos, nao perigosos e equiparados (residuos domesticos, do comercio e servicos), varricao p

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	Contratacao emergencial: Coleta de RSU	Contratacao em carater emergencial, de empresa especializada na execucao dos servicos de coleta de Residuos Solidos Urbanos nao reciclaveis, indiferenciados e organicos, nao perigosos e equiparados (residuos domesticos, do comercio e servicos), varricao publica, manutencao de areas verdes e rocadas em logradouros publicos e mutirao para servicos diversos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinacao ou disposicao final ambientalmente adequada dos residuos, classificados como Classe II (A e B), segundo ABNT NBR 10004, no municipio de Rio Claro/RJ e conforme legislacao vigente e especificacoes contidas neste Termo de Referencia e documentos anexos.	1,0000	R$ 1.310.213,99	R$ 1.310.213,99
					Total Geral R$ 1.310.213,99

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/03/2025	0000403/2025	Original	0701 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA	R$ 382.434,83
01/04/2025	0000536/2025	Original	0701 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA	R$ 266.868,49
				Total Geral R$ 649.303,32

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: