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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRAFiscal Tecnico   21/02/202519/02/2027
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
BRINDISI DA SILVA BIONDIGestor Titular   
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000079/2025Aditivo30/07/2025O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteracao da Razao Social e acrescimo de quantitativo do Contrato nº003/2025. Artigo 124, Inciso II e Artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.VigenteR$ 233.206,37
002/2026000079/2025Aditivo20/02/2026O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a retificacao da CLAUSULA SEXTA (DO REAJUSTE), da CLAUSULA SETIMA (DOS PRAZOS) e prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº003/2025. Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.VigenteR$ 1.166.032,29
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00525-02-25_090244.pdf ContratoCONTRATO Nº003/2025 - DELEON MOURA PEREIRA RECREACOES Adesao a ARP Nº001/2025 Processo nº079/2025 - Data: 21/02/2025.
cp00504-08-25_154554.pdf Termo AditivoADITIVO Nº003-2025 - 001
cp00526-02-26_091055.pdf Termo AditivoADITIVO Nº003-2025 - 002
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/04/2025 0001643/2025 OriginalOrcamentarioDELEON MOURA PEREIRA RECREACOESR$ 70.094,39
15/05/2025 0001869/2025 OriginalOrcamentarioDELEON MOURA PEREIRA RECREACOESR$ 38.000,00
30/05/2025 0001878/2025 OriginalOrcamentarioDELEON MOURA PEREIRA RECREACOESR$ 142.500,00
18/06/2025 0002194/2025 OriginalOrcamentarioDELEON MOURA PEREIRA RECREACOESR$ 42.771,90
30/06/2025 0002352/2025 OriginalOrcamentarioDELEON MOURA PEREIRA RECREACOESR$ 43.154,72
30/06/2025 0002354/2025 OriginalOrcamentarioDELEON MOURA PEREIRA RECREACOESR$ 12.711,15
30/06/2025 0002356/2025 OriginalOrcamentarioDELEON MOURA PEREIRA RECREACOESR$ 104.449,12
25/07/2025 0002721/2025 OriginalOrcamentarioDELEON MOURA PEREIRA RECREACOESR$ 200.000,00
19/08/2025 0003203/2025 OriginalOrcamentarioDELEON MOURA PEREIRA RECREACOESR$ 85.052,98
27/08/2025 0003293/2025 OriginalOrcamentarioDELEON MOURA PEREIRA RECREACOESR$ 44.759,75
27/08/2025 0003294/2025 OriginalOrcamentarioDELEON MOURA PEREIRA RECREACOESR$ 25.969,68
23/09/2025 0003719/2025 OriginalOrcamentarioPRO 9 SERVICOS LTDAR$ 30.000,00
25/09/2025 0003777/2025 OriginalOrcamentarioPRO 9 SERVICOS LTDAR$ 100.000,00
25/09/2025 0003778/2025 OriginalOrcamentarioPRO 9 SERVICOS LTDAR$ 12.538,97
26/09/2025 0003796/2025 OriginalOrcamentarioPRO 9 SERVICOS LTDAR$ 55.057,60
29/10/2025 0004331/2025 OriginalOrcamentarioPRO 9 SERVICOS LTDAR$ 10.005,33
25/11/2025 0004614/2025 OriginalOrcamentarioPRO 9 SERVICOS LTDAR$ 23.249,15
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