PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ANA ELIZA OLIVEIRAFiscal Titular   04/04/202402/04/2027
LUCAS RODGERS FONTESFiscal Titular   04/04/202402/04/2027
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ROBSON DE OLIVEIRA BASTOSGestor Titular   
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000410/2023Aditivo04/04/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº012/2024.VigenteR$ 0,00
002/2025000410/2023Aditivo10/12/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a rerratificacao do projeto original licitado, no tocante a exclusao de itens contemplados, acrescimo de quantitativo de itens contemplados e a inclusao de itens nao contemplados, acarretando Acrescimo. Artigo 65,VigenteR$ 114.831,10
003/2026000410/2023Aditivo03/04/2026O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº012/2024. Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes.VigenteR$ 0,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00527-02-25_152217.pdf Contrato 
cp00524-04-25_113623.pdf Termo Aditivo 
cp00515-12-25_101134.pdf Termo AditivoADITIVO Nº012-2024 - 002
cp00506-04-26_093148.pdf Termo AditivoADITIVO Nº012-2024 - 003
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/07/2025 0002685/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 35.126,85
12/08/2025 0003150/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 61.743,05
12/09/2025 0003652/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 44.697,86
18/09/2025 0003656/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 18.422,98
30/10/2025 0004365/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 13.800,20
30/10/2025 0004366/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 59.973,34
05/12/2025 0004756/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 17.691,65
05/12/2025 0004757/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 23.343,84
23/12/2025 0005182/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 14.976,99
23/12/2025 0005183/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 50.913,35
29/01/2026 0000147/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 17.659,11
02/03/2026 0000721/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 42.564,34
01/04/2026 0001332/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 32.874,93
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS