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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
BRUNO GUEDES DE CARVALHOFiscal Titular   19/03/202413/01/2026
LUCAS RODGERS FONTESFiscal Titular   19/03/202413/01/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ROBSON DE OLIVEIRA BASTOSGestor Titular   
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000391/2023Aditivo14/11/2024O presente Termo tem por objeto a prorrogacao de prazo de vigencia do Contrato nº010/2024. Artigo 57, §1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2025000391/2023Aditivo13/05/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a retificacao do projeto original licitado, com a inclusao de novos itens e o aumento da quantidade de itens previamente contemplados. Esse ajuste resulta em acrescimo ao valor do Contrato nº 010/2024. Artigo 65,TERMINO DE PRAZOR$ 202.239,58
003/2025000391/2023Aditivo14/07/2025O presente Termo tem por objeto a prorrogacao de prazo de vigencia do Contrato nº010/2024. Artigo 57, §1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2025000391/2023Aditivo22/09/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a II Rerratificacao do projeto original licitado, com a inclusao de novos itens e o aumento da quantidade de itens previamente contemplados. Esse ajuste resulta em acrescimo ao valor do Contrato nº 010/2024. ArtigoTERMINO DE PRAZOR$ 107.564,30
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00527-02-25_151727.pdf Termo Aditivo 
cp00520-05-25_155444.pdf Termo Aditivo 
cp00527-02-25_151727.pdf Termo AditivoADITIVO Nº010-2024 - 001
cp00520-05-25_155444.pdf Termo AditivoADITIVO Nº010-2024 - 002
cp00504-08-25_143834.pdf Termo AditivoADITIVO Nº010-2024 - 003
cp00522-09-25_144008.pdf Termo AditivoADITIVO Nº010-2024 - 004
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/05/2025 0001290/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 32.608,00
09/05/2025 0001650/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 36.250,10
05/06/2025 0002021/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 123.078,59
26/06/2025 0002271/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 98.645,67
27/08/2025 0003322/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 184,95
27/08/2025 0003323/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 99.066,62
01/10/2025 0003946/2025 OriginalOrcamentarioC C P PINELLA ENGENHARIA - MER$ 104.419,12
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