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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
CARLA DE CASTILHOFiscal Titular   01/01/202512/06/2026
LUCAS RODGERS FONTESFiscal Titular   01/01/202512/06/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ROBSON DE OLIVEIRA BASTOSGestor Titular   
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000455/2022Aditivo12/06/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº044/2023.VigenteR$ 0,00
002/2024000455/2022Aditivo11/09/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a rerratificacao do projeto original licitado, no tocante a exclusao de itens contemplados, acrescimo de quantitativo de itens contemplados e a inclusao de itens nao contemplados, acarretando Acrescimo do valor do CVigenteR$ 135.874,13
003/2025000455/2022Aditivo12/06/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº044/2023. Artigo 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes.VigenteR$ 0,00
004/2025000455/2022Aditivo10/12/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a II Rerratificacao do projeto original licitado, com a inclusao de novos itens e o aumento da quantidade de itens previamente contemplados. Esse ajuste resulta em acrescimo ao valor do Contrato nº044/2023. ArtigoVigenteR$ 127.258,47
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00508-04-25_115555.pdf Termo Aditivo 
cp00508-04-25_115609.pdf Termo Aditivo 
cp00508-04-25_115534.pdf Contrato 
cp00508-04-25_115555.pdf Termo AditivoADITIVO Nº044-2023 - 001
cp00508-04-25_115609.pdf Termo AditivoADITIVO Nº044-2023 - 002
cp00512-06-25_154423.pdf Termo AditivoADITIVO Nº044-2023 - 003
cp00518-12-25_100003.pdf Termo AditivoADITIVO Nº044-2023 - 004
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/05/2025 0001599/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosAMANDA PINTO FERREIRA LTDAR$ 15.000,00
29/05/2025 0001749/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosAMANDA PINTO FERREIRA LTDAR$ 35.000,00
26/06/2025 0002285/2025 OriginalOrcamentarioAMANDA PINTO FERREIRA LTDAR$ 126.954,57
27/08/2025 0003319/2025 OriginalOrcamentarioAMANDA PINTO FERREIRA LTDAR$ 128.088,31
29/10/2025 0004323/2025 OriginalOrcamentarioAMANDA PINTO FERREIRA LTDAR$ 115.034,53
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