Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
CARLA DE CASTILHOFiscal Titular   01/01/202427/08/2025
LUCAS RODGERS FONTESFiscal Titular   01/01/202427/08/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ROBSON DE OLIVEIRA BASTOSGestor Titular   
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000309/2022Aditivo01/09/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao de prazo.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2023000309/2022Aditivo08/12/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificacao do projeto original licitado, no tocante a exclusao de itens contemplados, acrescimo de quantitativo de itens contemplados e a inclusao de itens nao contemplados, acarretando Acrescimo do valor do ConTERMINO DE PRAZOR$ 17.618,27
003/2024000309/2022Aditivo27/06/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificacao do projeto original licitado, no tocante a exclusao de itens contemplados, acrescimo de quantitativo de itens contemplados e a inclusao de itens nao contemplados, acarretando Acrescimo do valor do ConTERMINO DE PRAZOR$ 29.270,41
004/2024000309/2022Aditivo30/08/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº048/2022.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005/2025000309/2022Aditivo28/02/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº048/2022. Artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00528-02-25_091522.pdf Contrato 
cp00528-02-25_091621.pdf Termo Aditivo 
cp00528-02-25_091635.pdf Termo Aditivo 
cp00528-02-25_091646.pdf Termo Aditivo 
cp00528-02-25_091658.pdf Termo Aditivo 
cp00528-02-25_091718.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/05/2025 0001731/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosFAGUNDES ENGENHARIA LTDAR$ 24.595,42
30/05/2025 0001845/2025 OriginalExtra OrcamentarioFAGUNDES ENGENHARIA LTDAR$ 6.171,21
22/07/2025 0002676/2025 OriginalOrcamentarioFAGUNDES ENGENHARIA LTDAR$ 142,37
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