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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
DAVID MARTINS MARQUESFiscal Titular   01/01/202527/06/2025
RENAN ANDRADE DE SOUZAFiscal Titular   24/08/202509/10/2026
ROBERTA MUNIZ DE ALMEIDA ALVESFiscal Titular   27/06/202524/08/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JOSE CLAUDIO DA SILVAGestor Titular   
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022000262/2021Aditivo14/10/2022O presente Termo tem por objeto a prorrogacao do Contrato nº035/2021, acrescido de reajuste 7,16 referente ao Indice Nacional de Precos ao Consumidor IPCA.VigenteR$ 321.480,00
002/2023000262/2021Aditivo13/10/2023O presente Termo tem por objeto a prorrogacao de prazo e reajuste do Contrato nº035/2021, acrescido de reajuste 4,60 referente ao IPCA do IBGE (Indice de Preco ao Consumidor Amplo).VigenteR$ 336.268,08
003/2024000262/2021Aditivo11/10/2024O presente Termo tem por objeto a prorrogacao de prazo de vigencia e reajuste do valor do Contrato nº035/2021, acrescido de reajuste 4,23 referente ao pelo IPCA do IBGE (Indice de Preco ao Consumidor Amplo), acumulado dos ultimos 12 (doze) meses.VigenteR$ 350.492,16
004/2025000262/2021Aditivo10/10/2025O presente Termo tem por objeto a prorrogacao de prazo de vigencia e reajuste do valor do Contrato nº035/2021. Artigo 57, Inciso II Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes.VigenteR$ 360.375,96
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00511-04-25_132752.pdf Contrato 
cp00511-04-25_132810.pdf Termo Aditivo 
cp00511-04-25_132819.pdf Termo Aditivo 
cp00511-04-25_132832.pdf Termo Aditivo 
cp00510-10-25_135435.pdf Termo AditivoADITIVO Nº035-2021 - 004
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
25/11/2025 0004609/2025 OriginalOrcamentarioGL COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHR$ 28.589,83
22/12/2025 0005144/2025 OriginalOrcamentarioGL COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHR$ 28.589,83
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