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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

OBRAS E.M. RIO DAS PEDRAS / C.M.E. CAMARA TORRES / E.M. DR RAUL MACHADO.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001	000098/2019	Aditivo	14/10/2019	O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificacao do projeto original licitado, no tocante a inclusao de item nao contemplado, exclusao de item contemplado e ao acrescimo de quantitativo de itens contemplados, acarretando em acrescimo do valor.	Termino de Prazo	R$ 49.099,01
002	000098/2019	Aditivo	13/04/2020	O presente Termo tem por objeto a prorrogacao do prazo.	Termino de Prazo	R$ 0,00
003	000098/2019	Aditivo	10/06/2020	O presente Termo tem por objeto a prorrogacao do prazo.	Termino de Prazo	R$ 0,00
						Total Geral R$ 49.099,01

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


004	1/2021	Rescisao	31/12/2021	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO COMPRAS Nº 0000028/2019 - PROCESSO 0000098/2019 - BIOTA CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EPP COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 08/09/2020.	Termino de Prazo	-R$ 174.215,78
						Total Geral -R$ 174.215,78

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).