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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUCAO INDIRETA, SOB A MODALIDADE DE EMPREITADA GLOBAL - MATERIAL E MAO DE OBRA - OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVENCOES, MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE N° 0238.970-69/2007

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001	000206/2018	Aditivo	22/07/2019	O presente Termo tem por objeto a prorrogacao do prazo. O prazo para prorrogacao do referido servico e de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 22 de julho de 2019.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002	000206/2018	Aditivo	22/01/2020	O prazo para prorrogacao do referido servico e de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 22 de janeiro de 2020.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003	000206/2018	Aditivo	02/06/2020	O presente Termo Aditivo tem por objeto a reprogramacao do projeto original licitado, no tocante o acrescimo de quantitativo de itens nao contemplados, acarretando acrescimo de valor no Contrato nº052/2018.	TERMINO DE PRAZO	R$ 68.060,09
004	000206/2018	Aditivo	22/07/2020	O presente Termo tem por objeto a prorrogacao do prazo do Contrato nº052/2018. O prazo para prorrogacao do referido servico e de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 22 de julho de 2020.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
005	000206/2018	Aditivo	22/01/2021	O presente Termo tem por objeto a prorrogacao do prazo do Contrato nº052/2018. O prazo para prorrogacao do referido servico e de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 22 de janeiro de 2021.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
006	000206/2018	Aditivo	22/07/2021	O presente Termo tem por objeto a prorrogacao do prazo do Contrato nº052/2018. O prazo para prorrogacao do referido servico e de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 22 de julho de 2021.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
007	000206/2018	Aditivo	21/01/2022	O presente Termo tem por objeto a prorrogacao do prazo.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 68.060,09

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


008	1/2022	Rescisao	30/08/2022	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO COMPRAS Nº 0000052/2018 - PROCESSO 0000206/2018 - BIOTA CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EPP COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 21/07/2022.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 348.467,81
						Total Geral -R$ 348.467,81

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Arquivo	Tipo do Arquivo	Descrição


cp00501-04-25_160013.pdf	Contrato
cp00501-04-25_160057.pdf	Termo Aditivo
cp00501-04-25_160108.pdf	Termo Aditivo
cp00501-04-25_160119.pdf	Termo Aditivo
cp00501-04-25_165749.pdf	Termo Aditivo
cp00501-04-25_165802.pdf	Termo Aditivo
cp00501-04-25_165812.pdf	Termo Aditivo
cp00501-04-25_165830.pdf	Termo Aditivo

Este contrato ainda não possui pagamento(s).